2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 118.285 (370)

ORIGEM : RESP - 274640 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FRANCISCO ERIBERTO DE SOUZA

IMPTE.(S) : FRANCISCO ERIBERTO DE SOUZA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma admitiu a impetração,
vencido o Ministro Luís Roberto Barroso. Na sequência, por maioria, deferiu a
ordem, nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o Ministro Luís
Roberto Barroso. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o
Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.

HABEAS CORPUS 123.908 (371)

ORIGEM : RHC - 47077 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUCAS CIAMPONI ARLINDO

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 47.077 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz
Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 125.638 (372)

ORIGEM : HC - 309902 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : MAILSON SOARES DA SILVA

IMPTE.(S) : HERALDO FRANCO CORRÊA E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 309902 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 126.782 (373)

ORIGEM : HC - 315033 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : LEONARDO BICALHO LOBATO

IMPTE.(S) : PEDRO ALVES DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 129.427 (374)

ORIGEM : HC - 324902 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : CHARLES SILVA CARVALHO

IMPTE.(S) : INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA -
IDDD

ADV.(A/S) : FLAVIA GUIMARAES LEARDINI (0256932/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 324.902 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 129.539 (375)

ORIGEM : HC - 313817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DAYANE PONTES DA COSTA

IMPTE.(S) :WANDER RODRIGUES BARBOSA (0337502/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 132.695 (376)

ORIGEM : ARESP - 795853 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RAFAEL WILLIAM RODRIGUES

IMPTE.(S) : ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (190919/SP,

190919/)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 795.853 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma deferiu parcialmente a ordem, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.

HABEAS CORPUS 132.992 (377)

ORIGEM : HC - 347174 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) :ANTONIO BATISTA DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) :WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

1479-A/PE, 1479A/PE, 5844/PI, 5233/TO) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 347174 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e
revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o
Ministro Luiz Fux. Falaram: o Dr. Wendel Araújo de Oliveira, pelo Paciente, e a
Dra. Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo
Ministério Público Federal. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 133.490 (378)

ORIGEM : RHC - 65639 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : PAULO EDSON SILVA GONÇALVES

PACTE.(S) : HILTON ARAO GADELHA DE CASTRO
IMPTE.(S) : BRUNO LIMA PONTES E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 65.639 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 134.905 (379)

ORIGEM : HC - 134905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO DE JESUS DO PRADO
IMPTE.(S) :VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 358.161 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 135.709 (380)

ORIGEM : HC - 363485 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : VICTOR GOMES PEREIRA