2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) : BRIGIDA ALVES BATISTA (363255/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 363.485 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e
revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 136.392 (381)

ORIGEM : HC - 368028 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PEDRO GERALDO COIMBRA FILHO

ADV.(A/S) : JOSÉ RENATO WATANABE (SP145860/)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 848.958 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 136.695 (382)

ORIGEM : HC - 369232 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 137.127 (383)

ORIGEM : HC - 365505 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : SONNY CLAY DUTRA

IMPTE.(S) : JAIR DE PAULA ALVES MARTINS (118532/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 365.505 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 137.137 (384)

ORIGEM : RHC - 72591 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : LEONIR JOSE LIMA

IMPTE.(S) : JEAN CARLOS FROGERI (PR049205/) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma declarou o prejuízo da
impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do
Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco
Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.140 (385)

ORIGEM : RHC - 72590 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : SANDRA APARECIDA DA SILVA

IMPTE.(S) : JEAN CARLOS FROGERI (49205/PR) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma assentou o prejuízo da
impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do
Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco
Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.444 (386)

ORIGEM : HC - 137444 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) :ANTONIO ROBERTO MORENO COELHO

IMPTE.(S) : JEAN CARLOS FROGERI (PR049205/) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 137.508 (387)

ORIGEM : HC - 356313 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IVANILTON OLIVEIRA PEÇANHA

PACTE.(S) : GERSON TEODORO DA COSTA

IMPTE.(S) : JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (0193386/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma admitiu a impetração,
vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Na sequência, por
maioria, deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro
Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.552 (388)

ORIGEM : HC - 362390 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : TIAGO LUCAS LITZ

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (0002047/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou
a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.614 (389)

ORIGEM : HC - 333425 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :AMAURY GUILHERME TRINDADE DA SILVA
IMPTE.(S) : FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (00338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma declarou o prejuízo da impetração, tornando
insubsistente a liminar e as extensões implementadas, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.662 (390)

ORIGEM : RHC - 54843 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : DORIVALDO FERREIRA DE MELO

IMPTE.(S) :BETREIL CHAGAS FILHO (294010/SP)

COATOR(A/S)(ES) :VICE PRESIDENTE DO SUPERIOR TIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 137.721 (391)

ORIGEM : HC - 374001 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : LUIS CARLOS SILVA PARDIM

IMPTE.(S) : FELIPY DA SILVA LIMA (149507/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 374.001 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA