2017 | STF

Padrão

Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e
revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.783 (392)

ORIGEM : RHC - 73301 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROBERTO BARBOSA DA SILVA

IMPTE.(S) :ZULAIE COBRA RIBEIRO (SP024127/) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.091 (393)

ORIGEM : HC - 372574 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : FLAVIANA ROSA OLIVEIRA SARUBO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 372.574 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 138.152 (394)

ORIGEM : HC - 368203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : MARCUS VINICIUS LOPES GUSMAO
IMPTE.(S) : LUIZ CLÁUDIO SILVA (85644/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 368.203 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 138.228 (395)

ORIGEM : HC - 295021 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALCIR VIEIRA PEREIRA

IMPTE.(S) : GILBERTO BORGES TALÉSFERO (91409/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 295.021 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.262 (396)

ORIGEM : HC - 370593 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : ALEXSANDRO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARCOS SANTOS (2301E/SE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou
a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.281 (397)

ORIGEM : HC - 376890 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : AIRTON ANNES GOMES TEIXEIRA

IMPTE.(S) : MARCELO AUGUSTO SILVA GALVAO (311312/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 376.890 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.396 (398)

ORIGEM : HC - 376770 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : JONATHAS DE ARAUJO GOUVEIA

IMPTE.(S) : PAULO LEANDRO FERREIRA (360411/SP) E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 376.770 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.605 (399)

ORIGEM : 406955 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FÁBIO RODRIGO VICENTE

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.955 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma declarou o prejuízo da impetração, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, 3.10.2017.

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 849.201 (400)

ORIGEM : PROC - 00016667420114050000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA

SAÚDE PREVIÊCIA DO CEARÁ - ASPAS/CE

ADV.(A/S) :GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (4019/CE,

4019-A/PB)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 23.825 (401)

ORIGEM : PROC - 02039396620158130672 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : JOÃO CÉSAR MOREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (22369/SC)

AGDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 2^a VARA CRIMINAL DA COMARCA

DE SETE LAGOAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

Decisão: Idêntica à de n° 400

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 24.636 (402)

ORIGEM : PROC - 00018511520148240075 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : RENATO TEIXEIRA JUNIOR

ADV.(A/S) : JOÃO CARLOS CASTILHO (9693/SC) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA