Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.071 (403)
ORIGEM : PROC - 00027939020168240038 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : PEDRO RODRIGO PEREIRA
ADV.(A/S) : ELIZÂNGELA ASQUEL LÓCH (22933/SC)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.775 (404)
ORIGEM :AI - 08568179220158130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : CARLOS DANIEL FREIRE LEITE
ADV.(A/S) : JOSÉ IGNÁCIO SANTOS DE PAULA (86426/MG) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CONDOMÍNIO ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.228 (405)
ORIGEM : 0008306520135180201 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S/A
ADV.(A/S) : MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA
(11382/ES)
AGDO.(A/S) : EDIVALDO SANTANA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGDO.(A/S) : SPA - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.534 (406)
ORIGEM : 00202105620168240038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : CLEITON MORAES
ADV.(A/S) : GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (33173/SC)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 432.960 (407)
ORIGEM : AC - 273470500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : HITAIR CÂNDIDA GOMES BARROS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOÃO CARLOS DA FONSECA CHAVES (58119/MG)
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROC.(A/S)(ES) : ANDERSON COELHO PEREIRA (96606/MG)
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 595.762 (408)
ORIGEM : AC - 200183000211120 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO
ADV.(A/S) : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA (17374/PE) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Decisão: Idêntica à de n° 400
SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 602.070 (409)
ORIGEM : RELEIT - 33259 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AGDO.(A/S) : ALMIR DUMAY LIMA
ADV.(A/S) : EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO
(17115/DF) E OUTRO(A/S)
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 853.719 (410)
ORIGEM : AC - 200671000019209 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MARIZA MAFACIOLI CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ NILSO DE ANDRADE (022370/RS) E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (411)
EXTRAORDINÁRIO 974.353
ORIGEM : 50022922620124047008 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : JOAO ALBERTO CANCELA
ADV.(A/S) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS (0032845/DF)
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.054.539 (412)
ORIGEM : 70023791304 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : JORGE LUIZ CORREA
ADV.(A/S) : HALLEY LINO DE SOUZA (54730/RS)
AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES
COLETIVOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO
GRANDE
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.055.121 (413)
ORIGEM : HC - 361360 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : RICARDO JOSE DA COSTA FLORES
ADV.(A/S) : MIGUEL PEREIRA NETO (02382/A/DF, 139876/RJ,
105701/SP)
ADV.(A/S) : FLAVIA GUIMARAES LEARDINI (256932/SP)
AGDO.(A/S) : RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : FABIO TOFIC SIMANTOB (200381/RJ, 220540/SP)
ADV.(A/S) : MARIA JAMILE JOSE (257047/SP)
Decisão: Idêntica à de n° 400
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.064.212 (414)
ORIGEM : RHC - 76510 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RORAIMA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA
AGDO.(A/S) : ANDERSON PINHO BRASIL
ADV.(A/S) : EDNALDO GOMES VIDAL (155-A/PB, 155-B/RR)
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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