Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
1.052.676
ORIGEM : 20070110716430 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : JOSE ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO
ADV.(A/S) : GEORGE ANDRADE ALVES (39633/DF, 250016/SP)
ADV.(A/S) : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
(4708/AC, 26966/DF, 18407/A/MT, 56927/PR, 212740/RJ,
5536/RO, 396605/SP)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Impedido o Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 22 a 28.9.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (533)
1.053.002
ORIGEM : 20020710006449 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : C.O.
ADV.(A/S) : PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (25350/DF, 163657/SP)
ADV.(A/S) : IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS (25399/DF, 173163/
SP)
ADV.(A/S) : CLAUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO (298126/SP)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTDO.(A/S) : V.B.F.
ADV.(A/S) : EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (11830/DF)
INTDO.(A/S) : V.B.S.
ADV.(A/S) : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (15068/DF, 50206A/GO)
ADV.(A/S) : DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO
(27187/DF)
INTDO.(A/S) : J.A.M.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Decisão: Idêntica à de n° 532
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (534)
1.054.681
ORIGEM : AREsp - 334963300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGDO.(A/S) : RAYMUNDO DE ARRUDA LIMA
AGDO.(A/S) : MARIA JUCIEIDE TEMOTEO DA ROCHA
ADV.(A/S) : LUIS ARTHUR LIMA MARQUES (16620/PE)
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo e
aplicou a multa prevista no artigo 1.021, § 4°, do CPC/2015, nos termos do
voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22 a 28.9.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (535)
1.056.760
ORIGEM : AREsp - 20110073753000101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : SELBETTI AMBIENTES LTDA
ADV.(A/S) : DECIO LUIZ OTERO JUNIOR (7657/SC)
Decisão: Idêntica à de n° 534
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (536)
COM AGRAVO 1.058.307
ORIGEM : 20090558065 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : HANNOVER INFORMATICA LTDA - EPP
ADV.(A/S) : FABIAN RADLOFF (13617/SC)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Decisão: Idêntica à de n° 534
EMB.DECL. NO AG.REG. NA PETIÇÃO 6.085 (537)
ORIGEM : ARESP - 351048 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
EMBTE.(S) : SUELY MARIA DUCATTI DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (91086/SP)
EMBDO.(A/S) : BORGHI E BORGHI COMERCIO DE GAS E PECAS
LTDA
ADV.(A/S) : MARCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI
(226178/SP)
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos de declaração e aplicou a multa prevista no artigo 1.026, § 2°, do
CPC/2015, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
22 a 28.9.2017.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (538)
AGRAVO 1.045.700
ORIGEM : 00880068020178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
EMBTE.(S) : RODRIGO GARCIA CAMPOS
ADV.(A/S) : RODRIGO GINDRI FIORENZA (54881/RS, 49362-A/SC)
ADV.(A/S) : NERI JULIANO PICCOLOTO (83830/PR, 56769/RS,
39421/SC)
EMBDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Decisão: Idêntica à de n° 537
Processos com Decisões Idênticas:
RELATORA: MIN. ROSA WEBER
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 137.655 (539)
ORIGEM : HC - 368413 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : KOOKI MIYAMOTO
ADV.(A/S) :THIAGO RUIZ (39861/PR) E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e
negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro
Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22 a 28.9.2017.
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 145.724 (540)
ORIGEM : 404019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : DANILO FELIPE DOS SANTOS PEREIRA
ADV.(A/S) : DJALMA FREGNANI JUNIOR (169098/SP)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 404.019 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 539
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 146.267 (541)
ORIGEM : 408556 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : DALCI FILIPETTO
ADV.(A/S) : ALEXANDRE LANGARO E OUTRO(S) (RS032836/)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 408.556 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 539
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 146.362 (542)
ORIGEM : 915945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : ISRAEL VIEIRA SALES
ADV.(A/S) :STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (133806/SP)
AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 539
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 146.678 (543)
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