Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 408860 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : JAILTON DE JESUS SOUZA
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)
AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 539
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 639.772 (544)
ORIGEM : RE - 20090349480000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AGDO.(A/S) : JUAREZ SILVEIRA
ADV.(A/S) : GUILHERME SCHARF NETO (10083/SC) E
OUTRO(A/S)
Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão
Virtual de 22 a 28.9.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 697.953 (545)
ORIGEM : AC - 493254 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a
REGIAO
PROCED. : SERGIPE
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : VALMIR BATISTA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA (3979/SE)
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.029.407 (546)
ORIGEM : 0005434262010036102 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA
ADV.(A/S) : RICARDO GOMES LOURENCO (110323/RJ, 48852/SP)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (547)
860.926
ORIGEM : PROC - 20130111664826 - TJDFT - 2a TURMA
RECURSAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS
ADV.(A/S) : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
(23360/DF)
AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (548)
932.972
ORIGEM : 20120024746 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
ADV.(A/S) : GIVANILDO ALBERTO TRENTO (25386/SC)
AGDO.(A/S) : ALEXANDRE JULIUS SCHADECK E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HORST SCHADECK (SC009512/)
AGDO.(A/S) : ESPÓLIO DE ALCIDES BRITO MONTEIRO
(REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE IVO
ROBERTO DE LIMA MONTEIRO) E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HELIO CESAR BAIRROS (06268/SC)
AGDO.(A/S) : PEDRO DOS PASSOS
ADV.(A/S) : JOÃO JANNIS JUNIOR (08424/SC)
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (549)
988.715
ORIGEM : RECURSOS - 05004379520134058101 - TRF5 - CE - 1a
TURMA RECURSAL - CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : MARIA DA SAUDE DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.(A/S) :PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (7737/CE)
ADV.(A/S) :MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA (18285/CE)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (550)
998.175
ORIGEM : REsp - 1219841 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : DALILA RAMOS MAGALHAES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :DARLENE BELLO DA SILVA (115075/RJ)
ADV.(A/S) :ANGELO BELLO BUTRUS (115379/RJ)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (551)
999.563
ORIGEM : 200633040001526 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1a REGIAO
PROCED. : BAHIA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : BENEDITO MACEDO GONCALVES
ADV.(A/S) : MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI (28560/DF)
ADV.(A/S) : ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (28361/DF)
ADV.(A/S) : ARTHUR SIMAS PINHEIRO (48314/DF)
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SERRA PRETA
ADV.(A/S) : RAUL RIBEIRO DE CARVALHO (2557/BA)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AGDO.(A/S) : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (552)
1.006.026
ORIGEM : AREsp - 684014 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : BERNARDO RZEZNIK E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (49789/DF, 23510/PR)
ADV.(A/S) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (111180/MG, 19095/
PR, 330617/SP)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (553)
1.051.855
ORIGEM : AREsp - 00040875020034036183 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AGDO.(A/S) : MATATIAS PEREIRA ALVES
ADV.(A/S) :EDERSON RICARDO TEIXEIRA (152197/SP)
INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Decisão: Idêntica à de n° 544
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (554)
1.061.495
ORIGEM : 03353480620148240023 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : SANTA CATARINA
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