Supremo Tribunal Federal 30/10/2017 | STF
Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 149.350 (45)
ORIGEM : 89109 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : LEO SANDRO ALVES MACENA
IMPTE.(S) : LUCIA ANDRE SAUER (113880/RJ) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 89.109 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INQUÉRITO 4.635 (46)
ORIGEM : 10162017 - DELEGADO DE POLÍCIA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
INVEST.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.270 (47)
ORIGEM : 00045925820162000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
IMPTE.(S) : SATSUMA SHIPPING S/A
ADV.(A/S) : LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (38913/PR, 94122/RJ,
365178/SP)
IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.271 (48)
ORIGEM : 00065288420172000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
IMPTE.(S) : ROGERIO PORTUGAL BACELLAR FILHO
ADV.(A/S) : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (16601/PR) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PETIÇÃO 7.324 (49)
ORIGEM :20091022220178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
REQTE.(S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALINHOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VALINHOS
REQDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS E
AUTARQUIAS DE VALINHOS, LOUVEIRA E
MORUNGABA (STMAVALIM)
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PETIÇÃO 7.325 (50)
ORIGEM : 6890 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.326 (51)
ORIGEM : 7326 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.327 (52)
ORIGEM : 3989 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) : JOÃO SANDES JÚNIOR
ADV.(A/S) :MICHEL SALIBA OLIVEIRA (24694/DF, 18719/PR) E
OUTRO(A/S)
REQTE.(S) : CARLOS MAGNO RAMOS
ADV.(A/S) : MICHEL SALIBA OLIVEIRA (24694/DF, 18719/PR) E
OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.730 (53)
ORIGEM : 28730 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) :O.S.
ADV.(A/S) : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
(4708/AC, 26966/DF, 18407/A/MT, 56927/PR, 212740/RJ,
5536/RO, 396605/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) :L.M.O.D.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :M.P.F.
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.736 (54)
ORIGEM : 00131400059971 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO
ADV.(A/S) : RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (51983/RS) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.743 (55)
ORIGEM : 00037479620178260022 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : ABRIL COMUNICAÇÕES S/A
ADV.(A/S) : ALEXANDRE FIDALGO (172650/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE
AMPARO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : AGROPECUÁRIA TUIUTI S/A,
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA ó
EIRELI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.744 (56)
ORIGEM : 00001339120155170010 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE VITORIA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a regIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JACIMAR JOSÉ DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.746 (57)
ORIGEM : 00204078320165040663 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO
ADV.(A/S) : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (29340/DF,
47576A/GO, 162844/MG)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE
PASSO FUNDO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.747 (58)
ORIGEM : 00121697820168160182 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
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