2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DANIEL JOSÉ BELLI

IMPTE.(S) : ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (220816/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.108.108 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.324 (29)

ORIGEM : 416479 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA

PACTE.(S) : SERGIO WILLIAM SILVA MIANA

PACTE.(S) : FRANKLIN SILVA DA PAZ

IMPTE.(S) : ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS (12308/DF, 12644-A/

MA, 15720-A/PB, 336163/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.479 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.325 (30)

ORIGEM : 418476 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RICARDO RUFINO DE CASTRO

IMPTE.(S) : RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (391167/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.476 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.326 (31)

ORIGEM : 414898 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :G.H.N.

IMPTE.(S) : EVERTON LUIS JOAQUIM (28530/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.327 (32)

ORIGEM : 407412 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DAIANE CRISTINA OLIVEIRA SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.412 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.328 (33)

ORIGEM : 412112 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ANTONIO NICOLIELO MENDES

IMPTE.(S) : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

(4708/AC, 26966/DF, 18407/A/MT, 56927/PR, 212740/RJ,

5536/RO, 396605/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 149.329 (34)

ORIGEM : 418356 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RAFAEL OLIMPIO DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI

(353719/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.356 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.335 (35)

ORIGEM : 414060 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : THIAGO PINHEIRO PORTUGAL

IMPTE.(S) : FLAVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES (113275/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 414.060 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.336 (36)

ORIGEM : 1033714 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO FRANCO WANDERLEY

IMPTE.(S) : ROSA MARINA TRISTAO RODRIGUES LONGO (49655/
PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.337 (37)

ORIGEM : 78256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RICARDO ALMOKDICE LOPES

PACTE.(S) : JUSSARA FERREIRA LOPES

IMPTE.(S) : GERALDO ELIAS BRUM (3325/ES) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.338 (38)

ORIGEM : 89361 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PEDRO VICTOR DE ABREU NAVA

IMPTE.(S) : FELIPE RUBIO CABRAL (356376/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.341 (39)

ORIGEM : 413898 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RAFAEL ROBSON GONCALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.342 (40)

ORIGEM : 76111 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ALEXANDRE DE CARVALHO NONAKA

IMPTE.(S) :ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR (70042/MG,
18514-A/PA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.343 (41)

ORIGEM : 420628 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RENATO RABELO DOS SANTOS MALTA

IMPTE.(S) : HEBERT CARDOSO (288258/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.628 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.344 (42)

ORIGEM :416604 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : NILSON DA SILVA PADILHA

IMPTE.(S) : OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (43132/DF,

001705/PA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.604 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.347 (43)

ORIGEM : 415346 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : BARBARA PINHO SALGADO BRITO

PACTE.(S) : MICHELE RAMOS MONTEIRO

IMPTE.(S) : FELIPE MACHADO CALDEIRA (16836/ES, 124393/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.346 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.348 (44)

ORIGEM : 377336 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LILIAN DE OLIVEIRA LISBOA

IMPTE.(S) : RODRIGO CASTOR DE MATTOS (36994/PR, 35502/SC)
E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 377.336 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA