Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DRACENA -
SP
ADV.(A/S) : MARCELO ORPHEU CABRAL (165032/SP)
RECDO.(A/S) : LOIDE MENDES DE BARROS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCOS JOSE RODRIGUES (141916/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.063 (226)
ORIGEM : 10109293620148260309 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ - IPREJUN
ADV.(A/S) : ALEXANDRE HISAO AKITA (136600/SP)
RECDO.(A/S) : MARIA DE AGUIAR LIMA
ADV.(A/S) : ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (271753/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.124 (227)
ORIGEM : 93010991162017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : WALDECIR ROMERO
ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA (287583/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.162 (228)
ORIGEM : 00009559120158050001 - TJBA - 5a TURMA RECURSAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) :AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (3801/AC,
7566A/AL, A671/AM, 2215-A/AP, 17769/BA, 20015/DF,
12289/ES, 30476/GO, 8882-A/MA, 93271/MG, 15384-A/
MS, 15103/A/MT, 15410-A/PA, 20283-A/PB, 00808/PE,
5725-A/PI, 55288/PR, 020283/RJ, 517-A/RN, 5015/RO,
415-A/RR, 56888A/RS, 30029/SC, 392A/SE, 169709/SP,
5425/TO)
RECDO.(A/S) : RAIMUNDIRA RAMOS DA ANUNCIACAO - ME
ADV.(A/S) : PRISCILA DE MATTOS SOUSA (39099/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.193 (229)
ORIGEM : 10036161320158260269 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ARIMA DE ALBUQUERQUE GONCALVES DE LARA
ADV.(A/S) : CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (182889/
SP)
ADV.(A/S) : HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (356402/SP)
RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.194 (230)
ORIGEM : 10252781320158260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.(A/S) : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (4085/AC, A978/AM,
50962/BA, 32460-A/CE, 21846/ES, 42897/GO, 14011-A/
MA, 149162/MG, 20011-A/PA, 01761/PE, 9826/PI, 76900/
PR, 185826/RJ, 5274/RO, 93767A/RS, 43969/SC, 850A/
SE, 31464/SP)
ADV.(A/S) : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (4155/AC, A1013/AM,
51268/BA, 31493-A/CE, 22107/ES, 40836/GO, 13880-A/
MA, 149163/MG, 19989-A/PA, 01750/PE, 72815/PR,
182246/RJ, 93766A/RS, 851A/SE, 130291/SP)
RECDO.(A/S) : MAURICIO BATISTA DIAS
ADV.(A/S) : ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO
(142633/SP)
ADV.(A/S) : MILTON JOSE APARECIDO MINATEL (92243/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.196 (231)
ORIGEM : 10056339620158260309 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RECDO.(A/S) : JOSE BENEDITO DA SILVA
ADV.(A/S) : CRISTIANO SIMAO SANTIAGO (254875/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.208 (232)
ORIGEM :10040694320158260322 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) :LUIZ DA SILVA
ADV.(A/S) : PAULO SERGIO GALVAO NOGUEIRA (165903/SP)
ADV.(A/S) :HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (192941/SP)
ADV.(A/S) : RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (292903/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE LINS
ADV.(A/S) : JAQUELINE GARCIA (142762/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.210 (233)
ORIGEM : 10154516420158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA
ADV.(A/S) : ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO (186399/SP)
ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA (40993/DF, 248220/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.213 (234)
ORIGEM : 10019455220158260269 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : EDNA APARECIDA CORREA PORTO
ADV.(A/S) : REINALDO QUEIROZ SANTOS (340302/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.217 (235)
ORIGEM : 10119174020158260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTOS
RECDO.(A/S) : KELER CRISTINA PEREIRA
ADV.(A/S) : WAGNER JOSE DE SOUZA GATTO (160180/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.230 (236)
ORIGEM : AREsp - 01735768320138260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : NELSON ALBERTO GRANZIERA
ADV.(A/S) : MOACIR ANSELMO (50678/SP)
ADV.(A/S) : JUSSARA LEITE DA ROCHA (98081/SP)
RECDO.(A/S) : LUIZ NOBUKI MORISAWA
ADV.(A/S) : ALAN KARDEC DA LOMBA (82979/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.232 (237)
ORIGEM : AREsp - 00033551020108260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ORLANDO COLOMBO
RECDO.(A/S) : RAFAEL RODRIGUES COLOMBO
ADV.(A/S) : ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO
(125903/RJ, 162265/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.250 (238)
ORIGEM : ARE - 00128389020128260248 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
INDAIATUBA
RECDO.(A/S) : BENEDITO FONSECA
ADV.(A/S) :OTAVIO ANTONINI (121893/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.256 (239)
ORIGEM : AREsp - 02149268520128260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
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