Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.689 (183)
ORIGEM : AREsp - 200734000435183 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MARCONI ARANI MELO FILHO
ADV.(A/S) : JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR (40843/BA,
21616/DF, 00897/PE, 247942/SP)
INTDO.(A/S) : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.754 (184)
ORIGEM : AREsp - 00021536120118260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : POLY VAC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS
ADV.(A/S) : FABIO ANTONIO PECCICACCO (25760/SP)
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA (347027/SP)
ADV.(A/S) : CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU (280653/SP)
ADV.(A/S) : DIEGO ARAUJO TEIXEIRA (331305/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.756 (185)
ORIGEM : AREsp - 200961000252455 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : CPC CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS
LTDA
ADV.(A/S) : BENEDICTO CELSO BENICIO (133843/RJ, 20047/SP)
ADV.(A/S) : BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (4372/AC,
14859A/AL, A1133/AM, 3123-A/AP, 48725/BA, 35696-
A/CE, 48531/DF, 17482-A/MA, 99830/MG, 19764-A/MS,
53804/PR, 137395/RJ, 97358A/RS, 41633/SC,
131896/SP)
ADV.(A/S) : ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO (163498/SP)
ADV.(A/S) : CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (242542/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.762 (186)
ORIGEM : Ag - 1428826 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : JOSÉ PEDRO FILHO
ADV.(A/S) : JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA (24261/RJ)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.765 (187)
ORIGEM : REsp - 08000504320144058401 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : FABIO CONSTANTINO LOPES JUNIOR
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO -
UFERSA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.783 (188)
ORIGEM : AREsp - 200361000263098 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : BRF S/A
ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES 146961 OAB
DF
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.786 (189)
ORIGEM : 10024133338228001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CABRAL
ADV.(A/S) : LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS (156037/MG)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.794 (190)
ORIGEM : PROC - 50059441720134047105 - TRF4 - RS - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : JOAO ALBERTO PIRES DE ARRUDA
ADV.(A/S) : JOSE RICARDO MARGUTTI (29983/RS)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.798 (191)
ORIGEM : REsp - 200534000057123 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) :ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS EM
TRANSPORTES - ASDNER
ADV.(A/S) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (09930/DF, 154525/
MG)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.808 (192)
ORIGEM : AREsp - 200834000143499 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MALTA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MALTA
ADV.(A/S) : TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (9366/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.813 (193)
ORIGEM : 10000160699500000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ALEXANDRE DE MOURA MENDONCA
ADV.(A/S) : LUCIANO AUGUSTO DE FREITAS NUNES (65623/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.816 (194)
ORIGEM : REsp - 200450010013545 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : VERACEL CELULOSE S.A.
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (21445/DF,
10503/ES, 139419/MG, 112310/RJ, 303020/SP)
ADV.(A/S) : SANDRO MACHADO DOS REIS (93732/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.817 (195)
ORIGEM : AREsp - 01454497420098260001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ERNESTO TAKEO HAGUI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (146664/SP)
RECDO.(A/S) : ODILA LOPES CABRAL DUQUE
RECDO.(A/S) : PAULO EDUARDO CABRAL DUQUE
RECDO.(A/S) : FABIANA CABRAL DUQUE
ADV.(A/S) : JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (215878/RJ,
194746/SP)
ADV.(A/S) : PAULA MARQUES RODRIGUES (301179/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.824 (196)
ORIGEM : AREsp - 20597662820158260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
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