Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CIA SULAMERICANA DE TABACOS
ADV.(A/S) :NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.828 (197)
ORIGEM : AREsp - 201251020040179 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : HERCULES BARCELLOS
ADV.(A/S) : HELIO BIZZO DA COSTA (89586/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.829 (198)
ORIGEM : 0038372462016402505001 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MARIA PAGUNG SAICK
ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO ELIAS (26462/ES, 209894/RJ,
162138/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.831 (199)
ORIGEM :ARE - 0031653482016402505001 - TRF2 - ES - TURMA
RECURSAL ÚNICA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UBIRATAN DE SOUZA
ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO ELIAS (26462/ES, 209894/RJ,
162138/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.850 (200)
ORIGEM : AREsp - 00002381420128260191 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MARCOS LTDA
ADV.(A/S) :VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (124328/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.853 (201)
ORIGEM : AREsp - 00269193620118260068 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : B.M.T. REPRESENTADO POR M.A.M.
ADV.(A/S) : ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (7201A/AL, 49966A/
RS, 48678/SP)
ADV.(A/S) : EDUARDO BARBIERI (112954/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.860 (202)
ORIGEM : RECURSOS - 05028754120164058311 - TRF5 - PE - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SILVIO GONCALVES DE ALBUQUERQUE SILVA
ADV.(A/S) : GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA
(17242/PE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.862 (203)
ORIGEM : PROC - 50199582220164047001 - TRF4 - PR - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : JENNYFER CHRISTINNE DOS SANTOS SOUZA
ADV.(A/S) : JEAN CARLO RAMON MARTINS BATAIOLA (57468/PR)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.868 (204)
ORIGEM : REsp - 00005264419818260224 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SILVERIO ANTONIO JORDÃO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SYLVIO FELICIANO SOARES (14328/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.876 (205)
ORIGEM : REsp - 1619505 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECDO.(A/S) : FABIANO ALVES SEBASTIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR DATIVO - VINÍCIUS ALEXANDRE
REZENDES FABRÍCIO DA SILVA - 35638 OAB SC
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.878 (206)
ORIGEM : AREsp - 200950010174812 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : WALACE MARCELINO BRAGA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ISAAC BEBER PADILHA (14855/ES)
RECDO.(A/S) : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUCILIAANTUNES DE ARAUJO SOLANO (119937/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.880 (207)
ORIGEM : AREsp - 1015800520068090142 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : JOSE CARLOS CRUZ
ADV.(A/S) : LUCAS ANTONIO BORGES FILHO (24679/GO)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.881 (208)
ORIGEM : AREsp - 10504671620148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : NIDERCE GARGIULO SANTIAGO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSE VICENTE LAINO (28079/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.886 (209)
ORIGEM : REsp - 1409855232014812000050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS - SINSPIV
ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,
170271/RJ, 49862A/RS)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE IVINHEMA
ADV.(A/S) : ANDRE PUCCINELLI JUNIOR (8112/MS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.887 (210)
ORIGEM :PROC - 10092618920148260451 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA
RECDO.(A/S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS
CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
ADV.(A/S) : FRANCISCO FERREIRA NETO (171302/RJ, 67564/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.900 (211)
ORIGEM : PROC - 10185019820158260053 - TRIBUNAL DE
Confirma a exclusão?