2017 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma assentou o prejuízo da
impetração e revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do
voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro
Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.556 (704)

ORIGEM : RHC - 73626 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : MAICON JORGE RESENDE

IMPTE.(S) : LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA (186124/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 73.626 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e
revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.584 (705)

ORIGEM : HC - 378009 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IASMIN PRISCILA DE LIMA

IMPTE.(S) : ABEL FRANÇA (319565/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 378.009 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator,
que deferia a ordem e a estendia aos corréus; do voto do Ministro Alexandre
de Moraes, que deferia a ordem apenas no tocante à Paciente; e dos votos
dos Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que não admitiam a
impetração, pediu vista do processo o Ministro Luiz Fux. Primeira Turma,
24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.593 (706)

ORIGEM : HC - 378882 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : PAULO RICARDO DA SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (00331639/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 378.882 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 138.674 (707)

ORIGEM : HC - 366187 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : CARLOS WILLIAN SANTOS DE MORAES

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou
a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.675 (708)

ORIGEM : HC - 369266 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : RENATO ALVES CHAGAS

IMPTE.(S) : LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA (186124/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou
a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro

Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.696 (709)

ORIGEM : HC - 366882 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : RODRIGO TADEU VIEGAS

IMPTE.(S) : GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA VALDOVINO
(0053986/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 138.757 (710)

ORIGEM : HC - 377104 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANTONIO JORGE FILHO

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 377.104 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma admitiu a impetração e
deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros
Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Presidência do Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.872 (711)

ORIGEM : HC - 348497 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : JOSÉ CARLOS GONÇALVES

IMPTE.(S) : JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (257222/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 138.946 (712)

ORIGEM : 380051 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : JOSÉ APARECIDO FALEIROS

IMPTE.(S) : ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI (234307/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 380.051 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 140.172 (713)

ORIGEM : 501743 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : EGON LEO GRIEBELER

IMPTE.(S) : VAGNER GOULART AURELIO

ADV.(A/S) : VAGNER GOULART AURELIO (43363/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma assentou o prejuízo da
impetração, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do
acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira
Turma, 24.10.2017.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 118.306 (714)

ORIGEM : HC - 257313 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA