Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
Weber. Na sequência, por maioria, indeferiu a ordem, nos termos do voto do
Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco
Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 127.978 (682)
ORIGEM : RESP - 1304262 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ROGÉRIO JORGE DE FRANÇA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 129.138 (683)
ORIGEM : ARESP - 544617 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : CRISTIANO DOS SANTOS ROBLE
PACTE.(S) : IVACI CASSIO SILVA
IMPTE.(S) : RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
(130630/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou
a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 130.918 (684)
ORIGEM : HC - 329777 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS
IMPTE.(S) : ALEXANDRE LANGARO (32836/RS) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 329.777 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e
revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 131.191 (685)
ORIGEM : HC - 214202 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ELIAS ANTONIO PIRES TEIXEIRA
IMPTE.(S) : ELIAS ANTONIO PIRES TEIXEIRA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 214.202 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 133.606 (686)
ORIGEM : HC - 348315 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : ACIR SILVA OLIVEIRA
IMPTE.(S) : RUI BARBOSA (53420/PR)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração,
nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão,
vencido o Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma,
24.10.2017.
HABEAS CORPUS 135.409 (687)
ORIGEM : HC - 361671 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : TOCANTINS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : ADEMAEL DAS NEVES CONCEICAO
PACTE.(S) : GENILSON DA COSTA FEITOSA
PACTE.(S) : MAXMILENO SANTOS SILVA
IMPTE.(S) :WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (5233A/TO) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 361.671 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e
revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 135.615 (688)
ORIGEM : HC - 278254 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : JOSEPH NOUR EDDINE NASRALLAH
IMPTE.(S) : LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ
(49806/SP) E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ
(307123/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou
a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 136.360 (689)
ORIGEM : HC - 367622 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : MAICON JOSÉ SIRQUEIRA
IMPTE.(S) : RONALDO LEANDRO MIGUEL (223553/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 367.622 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e
revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 136.604 (690)
ORIGEM : HC - 351431 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : FILIPE DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA
IMPTE.(S) : LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (283386/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Por maioria de votos, a Turma assentou o prejuízo da
impetração e revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do
voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro
Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 136.643 (691)
ORIGEM : HC - 359623 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : JOÃO PAREDE
IMPTE.(S) : LEANDRO MAIA BETINE (50011/PR)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Por maioria de votos, a Turma assentou o prejuízo da
impetração e revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do
voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro
Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 136.734 (692)
ORIGEM : HC - 353437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : EVANIR PRAZER
IMPTE.(S) : CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVA (286067/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 353.437 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Confirma a exclusão?