2017 | STF

Padrão

Decisão: A Turma julgou prejudicada a impetração, tornando
insubsistente a liminar e as extensões implementadas, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
24.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.515 (693)

ORIGEM : HC - 355693 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : PALOMA GARCIA MATOS SKAFF

PACTE.(S) :MARILENE DA SILVA SKAFF

IMPTE.(S) : MARUZAM ALVES DE MACEDO (41134/MG) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou
a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.819 (694)

ORIGEM : ARESP - 937444 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDMILSON SABINO DE LIRA

IMPTE.(S) : ADRIANA APARECIDA DA SILVA (30707/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz
Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 137.889 (695)

ORIGEM : HC - 351117 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : ALDO FREIRE DA SILVA

IMPTE.(S) :SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS (11772B/PA) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 138.337 (696)

ORIGEM : HC - 375435 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : ROSANGELA GOMES DA SILVA

IMPTE.(S) : MARCELO DINI (300430/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 375.435 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e
revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.373 (697)

ORIGEM : HC - 377473 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GIOVANNI CAVALCANTI MONTEIRO FARIAS

IMPTE.(S) : SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO

(341352/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 377.473 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.425 (698)

ORIGEM : HC - 375522 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ADENIR JOSÉ LAMBURGUINI JUNIOR

IMPTE.(S) : JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 375.522 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma admitiu a impetração,
vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. No mérito, por
maioria, deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro
Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.469 (699)

ORIGEM : HC - 138469 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : HIPÓLITO DE SOUZA CERQUEIRA

IMPTE.(S) : MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO (239535/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 138.495 (700)

ORIGEM : HC - 376333 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JULIO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 376.333 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator,
que deferia a ordem, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes.
Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.497 (701)

ORIGEM : HC - 377367 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : TIAGO OSÓRIO CAVALCANTE

IMPTE.(S) :GLEUTON ARAÚJO PORTELA (11777/CE) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 377.367 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 138.499 (702)

ORIGEM : HC - 359464 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : BRUNO VIEIRA

IMPTE.(S) :ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS (160813/MG) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma assentou o prejuízo da
impetração e revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do
voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro
Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 24.10.2017.

HABEAS CORPUS 138.532 (703)

ORIGEM : HC - 376945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : PAULO SERGIO BOARO

IMPTE.(S) : FLÁVIO MÓDENA CARLOS (00057574/PR)