Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
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EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (671)
AGRAVO 1.007.820
ORIGEM : AREsp - 200551060003025 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS
ADV.(A/S) : DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (56034/RJ,
285861/SP)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Decisão: A Turma negou provimento aos embargos, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, 24.10.2017.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO (672)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 960.531
ORIGEM : 00080588620088260462 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : JOAO BATISTA MONTEIRO MARTINS
ADV.(A/S) : ADEMIR LAERTE (103351/SP)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Decisão: A Turma não conheceu dos embargos, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a
Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
24.10.2017.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (673)
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 868.793
ORIGEM : APCRIM - 30002271020088260114 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : RODRIGO GUERSONI BRASIL
ADV.(A/S) : TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS (0098302/SP)
ADV.(A/S) : PATRICIA HELENA DE CAMPOS DITT (0269421/SP)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ASSIST.(S) : PLINIO JUNQUEIRA DE CARVALHO
ADV.(A/S) : MAURÍCIO JANUZZI SANTOS (138176/SP) E OUTRO(A/
S)
ASSIST.(S) : ANA CRISTINA DE ARAÚJO LIMA JUNQUEIRA DE
CARVALHO
ADV.(A/S) : MARIA APARECIDA LAGO (56986/RJ)
ADV.(A/S) : PATRICIA HELENA DE CAMPOS DITT (0269421/SP)
Decisão: A Turma deu provimento aos embargos, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
24.10.2017.
EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 32.185 (674)
ORIGEM : MS - 32185 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
EMBDO.(A/S) : MARIA ELUZIA DA SILVA SANTOS
EMBDO.(A/S) : MARLENE SANTANA DA SILVA
ADV.(A/S) :THIAGO DE MENDONCA VASCONCELOS (8123/AL)
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator,
que dava provimento aos embargos de declaração, pediu vista do processo o
Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 113.687 (675)
ORIGEM : HC - 214227 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ANDRÉIA RIBEIRO DA MOTTA SANTOS
IMPTE.(S) : ANDRÉIA RIBEIRO DA MOTTA SANTOS
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 214227 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 115.091 (676)
ORIGEM : 00000554120127000000 - SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ALEXANDRE JOSÉ CORNÉLIO FERNANDES
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 115.914 (677)
ORIGEM : APCRIM - 584920117020202 - SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : GUSTAVO HENRIQUE JULIETH SILVA OU GUSTAVO
HENRIQUE JULIETTI SILVA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Falou o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal,
pelo Paciente. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
24.10.2017.
HABEAS CORPUS 115.977 (678)
ORIGEM : HC - 115977 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : VALTER MOEDANO CARAM
IMPTE.(S) : MARCOS RIBEIRO DE FREITAS (014817/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP 79254 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 116.855 (679)
ORIGEM : EI - 607720117030303 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ADAIR DOS SANTOS DA ROSA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 118.708 (680)
ORIGEM : PROCESSO - 00000143220117090009 - SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : CLAUDINEI RODRIGUES DIAS
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Decisão: A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.
HABEAS CORPUS 127.287 (681)
ORIGEM : HC - 307486 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
PACTE.(S) : RENAN DA ROCHA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma, por maioria e com ressalva de entendimento do
Ministro Luís Roberto Barroso, admitiu a impetração, vencida a Ministra Rosa
Confirma a exclusão?