Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
PACTE.(S) : MARCELO BERNARDO SANTOS
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: A Turma negou provimento ao recurso ordinário, nos termos
do voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, 24.10.2017.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 130.840 (715)
ORIGEM : HC - 250524 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO
ADV.(A/S) : RAFAEL MOREIRA MOTA (17162/DF, 209896/RJ,
389039/SP, 5299-A/TO) E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: A Turma negou provimento ao recurso ordinário, nos termos
do voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, 24.10.2017.
Processos com Decisões Idênticas:
RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.463 (716)
ORIGEM : RR - 6895820135150127 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE
SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA
ADV.(A/S) : JOSÉ OLIVEIRA FEITOSA (88610/SP)
AGDO.(A/S) : IBRAHIM ANTONIO JORGE FILHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
24.10.2017.
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.503 (717)
ORIGEM : Rcl - 25503 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.
ADV.(A/S) : DANIEL DOMINGUES CHIODE (173117/DF)
AGDO.(A/S) : ROGÉRIO DOS REIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGDO.(A/S) : PONTO EXTRA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E
TERCEIRIZADOS LTDA.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DE
PORTO ALEGRE
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: Idêntica à de n° 716
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 986.386 (718)
ORIGEM : 12708 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a
REGIAO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
24.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 987.980 (719)
ORIGEM : REsp - 50021421920154047112 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : RAISMAN INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA
MOTORES LTDA
ADV.(A/S) : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (68928/RS)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Decisão: Idêntica à de n° 718
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.050.337 (720)
ORIGEM : RHC - 73599 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AGDO.(A/S) :R.I.S.
AGDO.(A/S) :G.C.S.
ADV.(A/S) : DANILO KNIJNIK (47828/DF, 34445/RS)
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: Idêntica à de n° 718
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (721)
1.014.687
ORIGEM : ARE - 995009520085040010 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ADRIANA BECKEL PACHECO
ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 103250/SP)
ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES (21688/DF,
335887/SP)
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :MEIRE APARECIDA DE AMORIM (19673/DF)
Decisão: Idêntica à de n° 718
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (722)
1.018.770
ORIGEM : ARE - 516414120025050471 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES
FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA
CONQUISTA E REGIAO
ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 103250/SP)
AGDO.(A/S) : BANCO BANEB S.A.
ADV.(A/S) : CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR (439-A/DF,
8354/SP)
ADV.(A/S) : MARCELO KANITZ (14116/DF)
Decisão: Idêntica à de n° 718
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (723)
1.068.997
ORIGEM : 00079719020048260068 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MARCELO DE OLIVEIRA LORENZATI
ADV.(A/S) : RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA
(162093/SP)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Decisão: Idêntica à de n° 718
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.060.869 (724)
ORIGEM : 08000276820148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGDO.(A/S) : MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO
ADV.(A/S) : CLAUDIO TAVARES NETO (13513/PB)
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, com imposição de
Confirma a exclusão?