Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

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Processo Rcl 61115

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: RCL-AGR-ED

RELATOR:

ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO)

EMBARGADO:

HOSPITAL PROHOPE LTDA (POLO: Polo passivo)

EMBARGANTE:

MAIRA PEREIRA DANTAS (POLO: Polo ativo)

INTERESSADO:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (POLO: INTERESSADO)

INTERESSADO:

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: INTERESSADO)

Advogados:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES (OAB: 19241/DF;385589/SP;10826/BA)

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS (OAB: 17725/DF;385580/SP;28471/BA)

MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI (OAB: 28479/BA;385592/SP;16564/DF)

ROBERTO FREITAS PESSOA (OAB: 413895/SP;33774/DF;3359/BA)

ROBERTO DOREA PESSOA E OUTRO(A/S) (OAB: 47700/PE;50745/DF;387473/SP;206447/MG;206983/RJ;12407/BA)

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DIREITO DO TRABALHO

Direito Individual do Trabalho

Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Terceirização/Tomador de Serviços

Licitude/Ilicitude



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Rcl 61115

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