Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

Padrão

Processo HC 231954

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: HC-AGR

RELATOR:

GILMAR MENDES (POLO: OUTRO)

AGRAVANTE:

MARCELO MOREIRA BARBOZA (POLO: Polo ativo)

AGRAVADO:

PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB: 28665-A/MS;331639/SP)

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409)

Conteúdo:

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.


Processos na página

HC 231954

Confirma a exclusão?