Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

Padrão

Processo ARE 1423670

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: ARE-AGR

PROCURADOR:

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo)

RELATOR:

ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO)

INTERESSADO:

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE (POLO: INTERESSADO)

AGRAVADO:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (POLO: Polo passivo)

PROCURADOR:

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (POLO: Polo passivo)

PROCURADOR:

PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: INTERESSADO)

AGRAVANTE:

RENATO ANGELONI COSTA (POLO: Polo ativo)

AGRAVADO:

UNIÃO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FERNANDO BONGIOLO (OAB: 27193/SC)

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB: 22558/SC)

Conteúdo:

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.


Processos na página

ARE 1423670

Confirma a exclusão?