Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

Padrão

Processo Rcl 59418

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: RCL-AGR

AGRAVANTE:

ADRIANA SOARES NEVES DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

AGRAVADO:

AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (POLO: Polo passivo)

AGRAVANTE:

CARLOS ROBERTO DE MATOS BEDA (POLO: Polo ativo)

AGRAVANTE:

CLARICE BARBOSA DE QUEIROZ DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

AGRAVANTE:

EDILEUSA DA SILVA (POLO: Polo ativo)

AGRAVANTE:

EDINALVA MARIA DA SILVA DE MELO (POLO: Polo ativo)

AGRAVANTE:

EDMAURO LAURENTINO DA SILVA GOMES (POLO: Polo ativo)

INTERESSADO:

ENCOLSERG SERVICOS LTDA (POLO: INTERESSADO)

AGRAVANTE:

JONAS DE SENA OLIVEIRA (POLO: Polo ativo)

AGRAVANTE:

JOSE EVALDO JOAQUIM DA SILVA (POLO: Polo ativo)

AGRAVANTE:

JOSIMAR RAMIRO DA SILVA (POLO: Polo ativo)

AGRAVANTE:

JULLIANE TAISE NEVES SILVA (POLO: Polo ativo)

RELATOR:

LUÍS ROBERTO BARROSO (POLO: OUTRO)

AGRAVANTE:

MARIA DE FATIMA BERNARDINO PEIXOTO (POLO: Polo ativo)

AGRAVANTE:

MARIA HELENA ALVES (POLO: Polo ativo)

PROCURADOR:

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (POLO: Polo passivo)

AGRAVANTE:

SOLANGE DA GUIA VIEIRA DO BOMFIM (POLO: Polo ativo)

INTERESSADO:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO (POLO: INTERESSADO)

Conteúdo:

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.


Processos na página

Rcl 59418