Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

03-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-53.2023.8.10.0000

PACIENTE: LEONARDO CHANDLER SANTOS VIEIRA

IMPETRANTE: ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITE (OAB/MA 7620)

IMPETRADO: JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
04-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-54.2023.8.10.0000

PACIENTE: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

LAURO LIMA DE VASCONCELOS (OAB/MA 13091) E ÇLOURIVAL

^IMPETRANTE: SOARES DA SILVA FILHO (OAB/MA 19073)

IMPETRADO: JUÍZO DA COMARCA DE URBANO SANTOS

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

05-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 084XXXX-72.2023.8.10.0001

RECORRENTE: NADSON NASCIMEMNTO COSTA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

06-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-80.2021.8.10.0037

APELANTE: WELLINGTON CHAGAS GOMES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

07-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-46.2022.8.10.0140

APELANTE: MARCOS VINICIUS PRIVADO

ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO NUNES AGUIAR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

08-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-37.2014.8.10.0056

APELANTE: RUBENILSON LIMA ARAÚJO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

09-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-60.2020.8.10.0101

APELANTE: JARDISON VIANA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

10-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-90.2017.8.10.0048

APELANTES: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO E DENILSON LOPES ABREU

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

11-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-42.2023.8.10.0000

PACIENTE: VENÁRIO SILVA LIMA

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE BARREIRINHAS

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

12-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-60.2019.8.10.0040

APELANTE: RAILTON SANTOS GOMES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

13-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-67.2022.8.10.0074

APELANTE: RENILDO PREXEDIA DE SOUZA