Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

14- CONFLITO DE JURISDIÇÃONº 080XXXX-33.2023.8.10.0000

SUSCITANTE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE COELHO NETO

SUSCITADO: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

15-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 080XXXX-42.2022.8.10.0032

RECORRENTE: ADELSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOSE DIEGO LEAL SELES - OAB PI11586-A

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

16-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 000XXXX-39.2018.8.10.0034

RECORRENTE: WESLEY DE SOUSA GUEDES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

17-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 084XXXX-73.2023.8.10.0001

RECORRENTE:NICOLLAS PASSINHO DOMINICI

CAMILA ASSUMPCAO COSTA GONCALVES MENDONCA –

OAB/MA10750-A, ERIVELTON LAGO - OAB/MA4690-A, RONALDO

^ADVOGADOS: CAMPOS PEREIRA - OAB/MA18255-A, JULIO CESAR LAGO SARAIVA -

OAB/MA26168-A

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

18-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-77.2023.8.10.0000

PACIENTE: ANTÔNIO OLIVEIRA MOTA

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE COROATÁ

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

19-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-94.2023.8.10.0000

PACIENTE: CHARLILSON GALVÃO DE OLIVEIRA

IMPETRANTE: JARDESON SILVA DO LIVRAMENTO

JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO
LUÍS

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

20-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-09.2023.8.10.0000

PACIENTE: HENRIQUE DA SILVA SANTOS

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

21-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-02.2023.8.10.0000

PACIENTE: GLEUDSON VALENTIM DE SOUSA

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE

IMPETRADO: _CHAPADINHA

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

22-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-45.2023.8.10.0000

PACIENTE: WIGOR DA SILVA VELOSO

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

23-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-88.2023.8.10.0000

PACIENTE: ALFREDO DOS SANTOS JÚNIOR E JOSÉ GOMES DA ROCHA NETO

IMPETRANTE: LUÍS PAULO CORREIA CRUZ E ANDRÉ MENDONÇA DE ABREU

JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE

IMPETRADO: _{SÃO LUÍS}

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

24-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº 080XXXX-83.2023.8.10.0000