Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

EMBARGANTE: MARCELO BENTO SOARES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

EMBARGADO: ACORDÃO ID 28000532

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

25-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 000XXXX-60.2017.8.10.0001

RECORRENTES: ROGERISVALDO DA SILVA PESSOA E EDIVANDRO SOUSA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

26-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001XXXX-68.2019.8.10.0001

DENNERSON ROBERT ANDRADE DOS SANTOS, THALISON PEREIRA

^APELANTES: DOS SANTOS E ARISELMO ABRAAO RIBEIRO ABREU

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

27-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-41.2020.8.10.0062

APELANTE: HERONILSON DE SAMPAIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RAIMUNDO DO CARMO (OAB/MA 21160)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

28-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-63.2021.8.10.0060

APELANTES: ADRIANO SOUSA DO VALE E WANDERSON FELIPE BARBOSA MARQUES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

29-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-41.2020.8.10.0028

APELANTE: MARCELO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO: VALTER BONFIM TEÍDE BEZERRA FILHO (OAB/MA 14589)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

30-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-82.2021.8.10.0063

APELANTE: MAYKON JOYCEFER SOUSA CARVALHO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

31-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-82.2014.8.10.0064

APELANTE: RONDNEY COSTA FERREIRA

ADVOGADO: ANTÔNIO PERES FERREIRA JÚNIOR (OAB/MA 12367)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

32-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-05.2023.8.10.0000

PACIENTE: JEFFERSON DIEGO SILVA

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

33-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-72.2023.8.10.0000

PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SANTOS

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS E PATRICK VINÍCIUS ALVES DA
SILVA

JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE
IMPETRADO: _{SÃO LUÍS}

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
34-HABEAS CORPUS Nº081XXXX-85.2023.8.10.0000

PACIENTE: RAMYRIA SANTIAGO DOS SANTOS