Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

IMPETRANTES: MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES – OAB/SP 359.250

IMPETRADO: 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

35-HABEAS CORPUS Nº081XXXX-18.2023.8.10.0000

PACIENTE: KAUA VICTOR DA SILVA MENDONÇA

IMPETRANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

36-HABEAS CORPUS Nº081XXXX-28.2023.8.10.0000

PACIENTE: ROBSON DE JESUS GOUVÊA

IMPETRANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

37- CONFLITO DE JURISDIÇÃONº 081XXXX-51.2023.8.10.0000

SUSCITANTE: QUARTA VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

SUSCITADO: TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

38-PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 080XXXX-54.2023.8.10.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO,

REQUERIDO: REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO

PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

39-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº080XXXX-91.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: HALEX SOUZA DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

40-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-81.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: FELIPE TORRES SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

41-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-68.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: RAIMUNDO DE JESUS CHAVES NETO

ANA CLARA DE OLIVEIRA MENDES (OAB/MA 23.799) ELAURÍCIO

^ADVOGADOS: VIEGAS DA SILVA (OAB/MA 15.748)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

42-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-98.2021.8.10.0029

1° APELANTE: ANTÔNIO LUCAS DE SOUSA

ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

2° APELANTE: JOÃO VICTOR LOBO DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

3° APELANTE: MARLUSON PEREIRA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

43-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-83.2021.8.10.0072

APELANTE: RICARDO FERREIRA SILVA

ADVOGADO: FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA (OAB/PI 6.449)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

44-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 080XXXX-65.2023.8.10.0037

RECORRENTE: JONAS HUMBERTO LIMA DA SILVA

ADVOGADO: ROBERTHA LAYNNE DE SOUSA LIMEIRA - OAB MA19040-A

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA