Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

45-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-25.2023.8.10.0000

PACIENTE: JULIO BRAGA

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA/MA

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

46-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-17.2009.8.10.0029

APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO COSTA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

47-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-08.2018.8.10.0001

APELANTE: IAGO MENEZES MARREIROS

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

48-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-27.2022.8.10.0039

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: KAIO DA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO: ADMIR DA SILVA LIMA (OAB/MA 15.331)

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

49-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-60.2019.8.10.0060

APELANTE: REGINA LÚCIA OLIVEIRA LIMA

ADELIA MÁRCYA DE BARROS SANTOS (OAB/PI 12.054) EBRUNA

^ADVOGADOS: MACHADO CORREIA (OAB/PI 16.890)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

50-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-62.2017.8.10.0036

1° APELANTE: ÁLVARO SOARES NOLETO

MARCELO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (OAB/MA 6.235) EWALTER ALVES

^ADVOGADOS: ANDRADE NETO (OAB/MA 7.047)

2° APELANTE: FÁBIO JUNIO DA SILVA

ADVOGADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA (OAB/MA 2.968)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

51-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-34.2019.8.10.0085

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: EMERSON CARVALHO DA CUNHA

ADVOGADO DATIVO: SAMILTON DE JESUS DAMASCENO TAVARES (OAB/MA 17.779)

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

52-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-81.2019.8.10.0001

APELANTE: MATHEUS JHONATAN SILVA NEVES

STEFANIE DA COSTA SERRA (OAB/MA 20.140) E NARCISO DOS

^ADVOGADOS: SANTOS MARTINS (OAB/MA 20.179)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

53-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-86.2015.8.10.0060

1° APELANTE: MARCUS VENÍCIUS DA COSTA OZÓRIO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

2° APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

2° APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

2° APELADO: OTTON WANDERLEY FERRAZ COSTA

ADVOGADO: HYLDEMBERGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE (OAB/MA 5752)

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA