Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

54-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-32.2020.8.10.0024

APELANTE: JOSE ORLANDO ALVES SOARES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

55-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-64.2012.8.10.0110

APELANTE: ADALTO DA SILVA AZEVEDO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

56-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-05.2022.8.10.0063

APELANTE: WANDERSON FERREIRA

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS (OAB-MA 13.984) EADRIELSON DO

^ADVOGADOS: ESPÍRITO SANTOS LIMA (OAB-MA 21.803)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

57-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-69.2013.8.10.0060

APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

58-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-16.2021.8.10.0029

APELANTE: MARCIO DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

59-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-33.2014.8.10.0040

APELANTE: MARCOS MARCELO BARBOSA FREITAS

ADVOGADO: SIDNEY ROBSON B COSTA - OAB MA6256-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

60-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-90.2019.8.10.0028

APELANTE: JURANDIR DE JESUS SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

61-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-39.2015.8.10.0024

APELANTE: GERSON DEIVISON CHAVES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

62-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-04.2015.8.10.0099

APELANTE: FRANCITONIO MENDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO - OAB MA12702-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

63-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-73.2020.8.10.0135

APELANTE: MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: TAYNARA KARDIELLY OLIVEIRA DA SILVA

APELADO: ROSANA ELIAS DOS SANTOS

BRUNA PORTELA TELES PESSOA - MA14739-A, FERNANDO HENRIKY

^ADVOGADOS: ANDRADE GONCALVES - MA15618-A

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA