Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

64-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-13.2018.8.10.0001

APELANTE: ALBECI DE JESUS SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA
65-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-88.2019.8.10.0107
APELANTE: KLERISON TEIXEIRA DA LUZ

ADVOGADO: RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB/MA 21.040)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA
REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

66-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-19.2017.8.10.0070
APELANTE: ANDERSON ANTONIO DE OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA
67-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-84.2021.8.10.0034

APELANTES: ERIK GUIMARÃES BRANDÃO E RONALDO BORGES AZEVEDO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA
REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

68-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000XXXX-06.2019.8.10.0001
APELANTE: FABIO RODRIGUES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

69-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 081XXXX-05.2022.8.10.0029

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
APELADO: WESLEY DA SILVA ARAUJO.

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATORA: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA
REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

70-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-37.2023.8.10.0000
PACIENTE: CAIO LUCAS FERREIRA CARVALHO

IMPETRANTE: JOELSON PINHEIRO GUIMARÃES

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

71-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-34.2023.8.10.0000

PACIENTE: CLEITON PEREIRA DA SILVA NUNES

IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA - OAB MA17999-A
IMPETRADO: 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAU/MA

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

72-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-55.2023.8.10.0000

PACIENTE: DONIVAL DE SOUSA DOS SANTOS

IMPETRANTE: JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO - OAB MA8085-A
IMPETRADO: JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAU/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

73-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-21.2023.8.10.0000
PACIENTE: ROMÁRIO DOS SANTOS FREITAS.

IMPETRANTE: MAURÍCIO GOMES NUNES.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
IMPETRADO:

AÇAILÂNDIA/MA.

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA
74-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-62.2023.8.10.0000

PACIENTE: ERICK GUTERRES VITOR CRUZ

IMPETRANTE: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

75-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-39.2023.8.10.0000