Diário Oficial do Município de Campinas 19/04/2024 | DOMCPS-SP
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Diário Oficial do Município de Campinas
Campinas, sexta-feira, 19 de abril de 2024
| 3938999 | 24.811.000/0000-00 | MATHEUS MEDEIROS SOARES 31048312895 | 10/04/2024 |
| 7727720 | 45.667.300/0000-00 | MAURICIO COELHO BARBOSA 21606039881 | 09/04/2024 |
| 2651432 | 18.012.800/0000-00 | MEISA FRANCINETE ZINSLY QUEIROZ 34712495839 | 12/04/2024 |
| 4832183 | 30.120.100/0000-00 | MELISSA ESTHER SOLIGO 46316586817 | 10/04/2024 |
| 6438253 | 40.117.300/0000-00 | MONIQUE STEFANE DOS SANTOS SOUZA | 08/04/2024 |
| 6690769 | 41.252.500/0000-00 | NATALIA DOS SANTOS MARTOS 38356994829 | 12/04/2024 |
| 7673671 | 45.442.900/0000-00 | NEIDE MARIA DA COSTA 07047834877 | 09/04/2024 |
| 5764130 | 31.104.900/0000-00 | PAULA CRISTINA DE SOUSA FRANCA 40457564857 | 10/04/2024 |
| 5172683 | 32.018.000/0000-00 | PAULO JOAQUIM DE SANTANA 10617219818 | 08/04/2024 |
| 6912311 | 42.236.800/0000-00 | RAFAEL ANTONIO PUCHIVAILO 07595132959 | 13/04/2024 |
| 6239870 | 39.272.800/0000-00 | RAFAEL FRANCA 13788794810 | 08/04/2024 |
| 6860958 | 42.006.700/0000-00 | RAYSSA FREITAS BARROS ANTUALPA 43960745818 | 13/04/2024 |
| 5295785 | 32.676.400/0000-00 | RENATA CRISTINA DOS SANTOS 34535919844 | 09/04/2024 |
| 7474164 | 44.754.600/0000-00 | RITA DE CASSIA SILVA 06282958474 | 10/04/2024 |
| 8197571 | 47.857.500/0000-00 | RIVALDO TEODORO DA SILVA 28877656808 | 11/04/2024 |
| 2665263 | 18.052.500/0000-00 | ROBSON APARECIDO BERNARDES TRANSPORTES | 11/04/2024 |
| 3931277 | 24.790.500/0000-00 | RODRIGO COSTA KURKINEVA 18817430803 | 08/04/2024 |
| 7769296 | 45.851.700/0000-00 | ROSEANE NASCIMENTO SILVA 43476032825 | 09/04/2024 |
| 3951103 | 24.894.700/0000-00 | SANDRA APARECIDA DOMINGUES LOPES | 12/04/2024 |
| 7011075 | 42.516.200/0000-00 | SANDRA DOS ANJOS LOUREIRO 33170941844 | 11/04/2024 |
| 6099165 | 37.814.400/0000-00 | SANDRA PEREIRA DA SILVA 18216282842 | 13/04/2024 |
| 6426158 | 40.068.800/0000-00 | SAULO XAVIER DE OLIVEIRA 34888713200 | 09/04/2024 |
| 5913063 | 36.291.000/0000-00 | SIRLANDIA DA SILVA SANTANA 01932234578 | 11/04/2024 |
| 5189357 | 32.108.000/0000-00 | STEFANIA MAIA DOS SANTOS COMPARINI | 14/04/2024 |
| 8318018 | 48.448.500/0000-00 | TAMIRES VITORIA SOUZA RAZUK 44710858837 | 11/04/2024 |
| 5099390 | 31.607.200/0000-00 | TATIANA HELENA MARQUES CARRAI 32531792813 | 09/04/2024 |
| 7546645 | 45.062.500/0000-00 | THIAGO KOVALISKI DA SILVA PAULA SANTOS | 10/04/2024 |
| 6148034 | 38.111.600/0000-00 | THIAGO RAFAEL LEITE MARTINS 32462473823 | 08/04/2024 |
| 5553504 | 34.099.200/0000-00 | TOMAS JOSE MOREIRA CONSOLI 33499617897 | 08/04/2024 |
| 7977573 | 46.778.500/0000-00 | VALERIA ALVES PEDROSO DIAS 42702432875 | 11/04/2024 |
| 4946898 | 30.748.200/0000-00 | VANESSA NUNES TEIXEIRA 33992364844 | 09/04/2024 |
| 6011020 | 37.060.900/0000-00 | VERENA CRISTINA FERREIRA 43435324880 | 10/04/2024 |
| 8121290 | 34.091.800/0000-00 | VICTORIA RODRIGUES GARCIA 48226461812 | 09/04/2024 |
| 7096097 | 43.067.700/0000-00 | VINICIUS MORAES DOS SANTOS 49547339877 | 10/04/2024 |
| 3760375 | 23.742.200/0000-00 | VITOR LEITE DOS SANTOS 17496873802 | 10/04/2024 |
| 6122981 | 37.958.400/0000-00 | WANDERLEI BONAN NETTO 40381610802 | 11/04/2024 |
- Boas Práticas.
Instrutora: Dra. Michele Stoffel - Advogada com mais de 22 anos de carreira. Sócia
fundadora do escritório de advocacia Stoffel | Direito Público. MBA em Compliance
e Gestão de Riscos com ênfase em Governança Corporativa. Pós-graduada em Direito
Público. Certificação internacional EXIN Privacy & Data Protection Essentials based
on LGPD. Ex Diretora de Compliance e Governança Corporativa e ex Diretora Jurídi-
ca em empresa estatal, ex Diretora de Controle Preventivo em ente público municipal.
Professora na pós-graduação de Direito Público da Escola Superior de Direito em
Campinas. Cofundadora e professora do curso de "Noções Práticas de Direito para
Servidores Públicos" realizado pela Escola de Gestão e Desenvolvimento do Servidor
Público (EGDS) do Município de Campinas.
Data: 15 de maio de 2024
Horário: 14h às 16h
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal- Av. Anchieta, 200, térreo, Centro
Modalidade: Presencial
Público: Servidores(as) Públicos(as).
Carga horária: 2h (será fornecido certificado em até 30 após o evento)
Link do formulário para inscrições: https://bit.ly/4cFRvnj
Maiores informações: (19) 2515-7130 ou
Email egds.secretaria@campinas.sp.gov.br
Diálogos Formativos EGDS CBap
E DS Tema: LGPD e as Prefeituras: C
o que você precisa saber?
Com Dra. Michele StoffeL
- Advogada com mais de 22 anos de carreira. MBA em Compliance e Gestão de Riscos
com ênfase em Governança Corporativa. Pós-graduada em Direito Público. Certificação
internacional EXIN Privacy & Data Protection Essentials based on LGPD
Dia 15 de maio de 2024 das 14h às 16h
I . w I. I - * I INSCRIÇÕES
Presencial no Salão Vermelho do Paço Municipal Ljnk dQ formulárjo .
- Av. Anchieta, 200, Centro ... ..... , __ .
https://bit.ly/4cFRvnj
Objetivo: _
Sensibilizar os servidores públicos para as obrigações da Lei Geral de y-2
Proteção de Dados Pessoais, buscando ampliar a cultura de privacidade, em qu acesse o
análise comparativa comas obrigações da Lei de Acesso à Informação, OR C d ifsásí
oferecendo boas praticas e os primeiros passos oara a adequaçao em cada
setor do ente publico.
, . - Informações:
' PREFEITURA DE Telefones 19 2515-7130/7131 ou
DCSENWLVIMtNTO XK CAMPINAS l- l ~ .
de pessoas umpitiiiho Emailegds.secretana@campinas.sp.gov.br
RAFAEL ANDRADE DA SILVEIRA
AFTM - CSFM/DRM/SMF
JAMIL JANGE NETO
AFTM - Coordenador da CSFM - DRM - SMF
COORDENADORIA SETORIAL DE PROGRAMAÇÃO
FISCAL E PROTOCOLOS
Processo SEI:PMC.2024.00029921-94
Sujeito Passivo:Marcia Regina Godoy Zago
Inscrição Mobiliária:259.797-7
Requerente / Procurador(es):Marcia Regina Godoy Zago
Assunto:Solicitação de encerramento retroativo de inscrição mobiliária/ISSQN
Nos termos do art. 66 da Lei Municipal nº 13.104/2007 e art. 3º, § 1º, inciso III da
Instrução Normativa DRM/SMF nº 02/2024, DEFIRO o pedido de encerramento re-
troativo da Inscrição Municipal n° 259.797-7, a partir de 01/03/2013, por apresentar
prova hábil, com base no disposto no art. 1°, inciso IX c/c artigo 2º, parágrafo 4º da
Instrução Normativa DRM/SMF 02/2015 e art. 64, parágrafo 2° do Decreto Municipal
n° 15.356/2005, cancelando os lançamentos do ISSQN Ofício de profissional autôno-
mo posteriores a data de encerramento da inscrição municipal.
Processo SEI:PMC.2023.00093366-91
Sujeito Passivo:Ronaldo Mangia Ferreira
Inscrição Mobiliária:31.342-4
Requerente / Procurador(es):Ronaldo Mangia Ferreira
Assunto:Solicitação de encerramento retroativo de inscrição mobiliária/ISSQN
Nos termos do art. 66 da Lei Municipal nº 13.104/2007 e art. 3º, § 1º, inciso III da
Instrução Normativa DRM/SMF nº 02/2024, DEFIRO o pedido de encerramento re-
troativo da Inscrição Municipal n° 31.342-4, a partir de 01/03/2000, por apresentar
prova hábil, com base no disposto no art. 1°, inciso IX c/c artigo 2º, parágrafo 4º da
Instrução Normativa DRM/SMF 02/2015 e art. 64, parágrafo 2° do Decreto Municipal
n° 15.356/2005, cancelando os lançamentos do ISSQN Ofício de profissional autôno-
mo posteriores a data de encerramento da inscrição municipal.
FERNANDO HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
AFTM - CSPFP - PROTOCOLOS - DRM - FG III
Campinas, 15 de abril de 2024
SHIRLEI ARAÚJO DOS SANTOS
Coordenadora da CSICS
FÁBIO H. F. CUSTÓDIO
Diretor do DAGPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ESCOLA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO
SERVIDOR
DIÁLOGOS FORMATIVOS - EGDS
Tema: LGPD e as Prefeituras: o que você precisa saber?
Objetivo: Sensibilizar os servidores públicos para as obrigações da Lei Geral de Pro-
teção de Dados Pessoais buscando ampliar a cultura de privacidade, em análise com-
parativa com as obrigações da Lei de Acesso à Informação, oferecendo boas práticas e
os primeiros passos para a adequação em cada setor do ente público.
Conteúdo:
- Um relance sobre a lei.
- Conceitos básicos.
- Peculiaridades da Administração Pública.
- Por onde começar?
ESCOLA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO
SERVIDOR
PROGRAMAÇÃO EGDS
Curso com inscrições abertas:
Curso de Plano de Contratações Anual (PCA) - Legislação e Sistema II
Objetivo: O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento, previsto na Lei Fe-
deral nº 14.133/2021 que consolida todas as contratações de obras, bens e serviços que
a Prefeitura Municipal de Campinas planeja iniciar, adquirir ou renovar no exercício
financeiro subsequente de sua elaboração, e que serve de base para a elaboração de
sua proposta orçamentária.
Em maio deste ano, todas as Unidades Gestoras deverão elaborar o seu Plano de Con-
tratações Anual para o exercício de 2025.
O curso trabalhará junto aos participantes, conceitos, procedimentos e técnicas que
permitam a elaboração do Plano Anual de Contratação.
A presente capacitação visa proporcionar o correto entendimento e passo a passo para
utilização do sistema informatizado, destacando as recentes correções do sistema e
novas funcionalidades disponibilizadas.
Conteúdo:
- Introdução e Conceitos Básicos- Estudo da legislação municipal e fluxo do processo
- Estudo prático do Sistema Informatizado
- Atualização e correção de bugs identificados no ano de 2023
Público-Alvo: Todos(as) os(as) servidores(as), inclusive Diretores(as), vinculados(as)
à área de licitações e contratos ou de acompanhamento e elaboração do orçamento.
Instrutor: Rafael Costa Ribeiro- Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal
de Campinas desde 2016, exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Ações de
Controle Interno junto à Secretaria Municipal de Gestão e Controle entre 2018 e 2021
quando passou a integrar a equipe de assessores do Secretário Municipal de Finanças
da Prefeitura Municipal de Campinas permanecendo nesta função até setembro de
2022. Atualmente Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico da Secreta-
ria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campinas. Ingressou no
serviço público em 2008 no cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finan-
ças da Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerias (SEF-MG) tendo
desempenhado as funções de Técnico Fazendário e de Assessor Jurídico na Secretaria
de Estado de Fazenda e na Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais até
2016. Advogado, formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH,
com pós-graduação em Direito Público pela PUC-MINAS. Possuí diversos cursos
de capacitação nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Administração
Financeira e Orçamentária, Contabilidade Pública e Auditoria Governamental e Con-
troles Interno e Externo.
Com a participação e o apoio de: Luciano Bento e Andressa de Faria Souza e Luiz
Henrique Gonzales Novo
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 2h30min
Turma 2 - Data: 24/04/2024 - Horário: 9h às 11h30
Local: EGDS- Rua José Paulino, 1399, 1º andar, Sala 25, Centro.
Inscrições através do link:
https://cursos.campinas.sp.gov.br/course/view.php?id=341
Confirma a exclusão?