2024 | DOMCPS-SP

Padrão

Curso de Plano de Contratações Anual
EGDS (PCA) - Legislação e Sistema II

Com Rafael Costa Ribeiro

- Auditor de Controle Interno- SMA / PMC ^Jt?r c,aí

Participação e apoio de Luciano Bento, Andressa de Faria Souza e Luiz Henrique Gonzales Novo

TURMA 2 - Dia 24 de abril de 2024 das 09h às llh30

Local : EGDS - Rua José Paulino, 1399, 1'Andar, Centro

Conteúdo:

Introdução e conceitos básicos; estudo da legislação municipal e fluxo do processo; estudo
prático do sistema Informatizado; atualização e correção de bugs identificados no ano de 2023.

Público-Alvo:

Todos(as) os(as) servidoresfas), inclusive Diretores(as), vinculados(as) à área de licitações e
contratos ou de acompanhamento e elaboração do orçamento.

Inscrições: https://cursos.campinas.sp.gov.br/course/view.php?id=341

Informações:

PREFEITURA DE Telefones 19 2515-7130/7131 ou

CAMPINAS Email egds.secretaria@campinas.sp.gov.br

Estudo Técnico Preliminar- ETP- Curso de Atualização e Plantão de Dúvidas-
Turma 3

Objetivo: A presente capacitação visa complementar o curso "Estudo Técnico Pre-
liminar- ETP -Curso Prático de Elaboração" trazendo o entendimento atualizado do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o tema. Também pretende oferecer
aos servidores a possibilidade de tirar dúvidas relacionadas à elaboração do ETP e a
aplicação do Decreto Municipal n.º 22.032/2022.

Conteúdo: Introdução e Conceitos Básicos; Elementos do Estudo Técnico Preliminar
e sua relação com o Termo de Referência; Jurisprudência do TCE/SP; Plantão de dú-
vidas e Estudo Técnico Preliminar na Prática.

Instrutor: Rafael Costa Ribeiro - Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal
de Campinas desde 2016, exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Ações de
Controle Interno junto à Secretaria Municipal de Gestão e Controle entre 2018 e 2021
quando passou a integrar a equipe de assessores do Secretário Municipal de Finanças
da Prefeitura Municipal de Campinas permanecendo nesta função até setembro de
2022. Atualmente Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico da Secreta-
ria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campinas. Ingressou no
serviço público em 2008 no cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finan-
ças da Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerias (SEF-MG) tendo
desempenhado as funções de Técnico Fazendário e de Assessor Jurídico na Secretaria
de Estado de Fazenda e na Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais até
2016. Advogado, formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH,
com pós-graduação em Direito Público pela PUC-MINAS. Possuí diversos cursos
de capacitação nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Administração
Financeira e Orçamentária, Contabilidade Pública e Auditoria Governamental e Con-
troles Interno e Externo.

Público-Alvo: Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de
material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indireta-
mente à área em todos os níveis.

Data: 25/04/2024 - Horário: 9h às 11h30

Local: EGDS- Edifício Arcadas, Rua José Paulino, 1399- 1º andar- Centro - Campinas
Carga Horária: 2h30

Modalidade: Presencial

Inscrições: https://cursos.campinas.sp.gov.br/course/view.php?id=340

Estudo Técnico Preliminar- ETP

EDS

Curso de Atualização e Plantão de Dúvidas

Instrutor: Rafael Costa Ribeiro

Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Campinas

Turma 3 - Dia: 25/04/2024 - 9h às llh30

Público-Alvo:

Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, se rviços gerais, compras e
patrimônio, e outros ligadas direta ou indiretamente á área em todos cs níveis.

Conteúdo:

introdução e Conceitos Básicos; Elementos do Estudo Técnico Preliminar e sua relação com o Termo de
Referência; Jurisprudência do TCE/5P; Plantão de dúvidas e Estudo Técnico Preliminar na Prática.

Local: EGDS- Edifício Arcadas, Rua José Pau^no_r1399- 1^a andar -Centro - Campinas

lnscriçâes:https://cursos.campinas.sp.gov.br/cour se/víew.php?íd=340

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mpesb^ uHmrirvMO egd5.5ecretaria@campina5.5p.gov.br

Curso Presencial de Parentalidade Responsável

A Lei Complementar nº 314 de 29 de outubro de 2021 permitiu que a licença pater-
nidade seja prorrogada por mais 15 dias mediante a realização de um curso sobre a
parentalidade.

Informamos que a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor - EGDS, em
parceria com o Departamento de Ensino, Pesquisa e Saúde Digital - DEPS e com o
Primeira Infância Campineira - PIC, promoverá o curso PRESENCIAL de "Parenta-
lidade Responsável".

Para a obtenção do certificado e a prorrogação da Licença paternidade, a participação no
curso completo é imprescindível, lembrando que o certificado tem a validade de 2 (dois)
anos, de acordo com o § 2º do Artigo 3º do Decreto 21.882 de 6 de janeiro de 2022.

Conteúdo: O curso abordará questões que envolvem o processo de gestação, acompa-
nhamento do parto, e os primeiros dias de vida. Para além das questões legais e práti-
cas e cuidados médicos necessários, o curso propõe ainda uma importante reflexão so-
bre possíveis modos responsáveis, afetivos e participativos de exercer a paternidade.

Instrutores(as) do Departamento de Ensino, Pesquisa e Saúde Digital - DEPS e do
PIC- Primeira Infância Campineira.

Público-alvo: Servidores públicos municipais que serão pais (independentemente de
gênero).

Datas: 04 e 05 de junho de 2024

Horário: 8h30 às 12h e das 13h às 16h

Local: EGDS - Edifício Arcadas - Rua José Paulino, 1399, 1º andar, Centro.

Modalidade: Presencial

Carga horária: 13h

"A presença da gestante/companheira(o) será bem-vinda no curso! Para tanto, por gen-
tileza informe-nos por e-mail o nome completo da pessoa que o acompanhará."
Inscrições: https://cursos.campinas.sp.gov.br/course/view.php?id=343

Maiores informações: (19) 2515-7130 ou Email egds.secretaria@campinas.sp.gov.br

ESCOLA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR
INDICA CURSOS DA ENAP - ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, com o objetivo de apresen-
tar aos servidores municipais as melhores alternativas de cursos, oficinas e palestras
disponibilizados por entidades educacionais, especialmente Escolas de Governo par-
ceiras, dá início à ação com uma relação escolhida entre os cursos de EaD da ENAP.
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), criada em 1986 e vinculada ao
Ministério da Economia, tem como missão desenvolver competências de servidores pú-
blicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas, além de
desempenhar o papel de inovar a cultura da administração pública e de acelerar a trans-
formação no ensino, na gestão organizacional, e também digital, social ou econômica.
Os Cursos da ENAP, escolhidos e indicados no link abaixo, oferecem inúmeras alter-
nativas de capacitações e aperfeiçoamentos que poderão ser aplicados no cotidiano do
serviço público municipal de Campinas, não apenas voltados para os conhecimentos
técnicos, mas também vivências de ações educativas, fortalecimento de uma cultura
de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade.

A partir do link do Curso de interesse, o servidor acessará a página da Escola Virtual
- E.V.G/ENAP, obterá todas as informações sobre o mesmo e poderá acessá-lo, gra-
tuitamente, realizando o cadastro junto à E.V.G, ou fazendo diretamente o login (caso
já seja cadastrado).

Para conhecer os cursos indicados e obter mais informações, acesse o link:
https://souservidor.campinas.sp.gov.br/pt-br/node/167

Campinas, 15 de abril de 2024

SHIRLEI ARAÚJO DOS SANTOS

Coordenadora da CSICS

FÁBIO H. F. CUSTÓDIO

Diretor do DAGPI

PORTARIAS ASSINADAS PELA SENHORA
SECRETÁRIA

PORTARIA 101732/2024

A Senhora Secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, usando das atribui-
ções que lhes foram conferidas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Campinas e, de acordo com o SEI PMC.2024.00034032-49

RESOLVE

Designar, no período de 09/04/2024 a 31/12/2024, a servidora ANDREIA CRISTINA
GUEDES PEREIRA DE MORAIS, matrícula 120511-0, para exercer em caráter de
substituição o cargo de Vice-Diretor, junto à EMEF/EJA Prof. Zeferino Vaz.

PORTARIA 101733/2024

RESOLVE

Autorizar, a partir de 01/05/2024, a alteração da jornada de trabalho solicitada pelos
servidores abaixo relacionados.

MATRÍCULA	NOME DO SERVIDOR	JORNADA
MATRÍCULA	NOME DO SERVIDOR	DE	PARA
140841-0	ADRIANA BORGONOVI CHRISTIANO VIEIRA	12	24
126738-8	OMAR CRISCI COZAC	20	24

PORTARIA 101734/2024

RESOLVE

Autorizar, a partir de 01/05/2024, a alteração da jornada de trabalho solicitada pelo
servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CHIARELLI, matrícula 122591-0, de 36 horas
semanais para 24 horas semanais.