Diário Oficial do Município de Campinas 19/04/2024 | DOMCPS-SP

Padrão

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Todos os recursos provenientes das subvenções governamentais foram aplicados para a

execução da Educação Infantil, e suas respectivas famílias conforme relatório de atividades

2023.

FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BURNIER

CNPJ: 46.064.283/0001-36 - I.M.: 115497-4

Além dos recursos públicos, a entidade aplicou os seguintes recursos próprios:

RECURSO PRÓPRIOS

DOAÇÕES

54.190,78

SERVIÇOS

7.425,00

RECEITAS FINANCEIRAS

- 6.211,37

RECEITAS DE CUSTEIO

226.801,05

TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS

282.205,46

1. Educação Infantil

Para a execução deste serviço a Entidade recebeu Subvenções Governamentais no valor de
R$ 3.133.391,20 e aplicou recurso próprios no valor de R$ 710.310,53, sendo:

Termo de Colaboração com a Secretaria da Municipal da Educação para unidade I no valor de
R$ 1.850.173,39 para os meses de janeiro/2023 e de fevereiro a dezembro/2023; e para a
unidade II o valor de R$ 969.846,45, para o mesmo período, totalizando R$ 3.830.512,96.

Beneficiou-se da Imunidade Tributária estabelecida pelo §7º do art. 195 da Constituição
Federal no valor de R$ 633.978,87.

Termo de Fomento com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para a unidade I no
valor de R$ 313.371,36.

Beneficiou-se do Programa Merenda Escolar no valor de R$ 45.000,00.

Aplicou recursos próprios no montante de R$ 652.121,76, sendo R$ 59.496,17 provenientes de
parceria com a Fundação FEAC1 - entidade sem fins lucrativos.

A entidade atendeu 256 alunos na unidade I e 130 alunos na Unidade II, perfazendo um custo
total de R$ 4.464.491,83 - per capta no valor de R$ 10.740,06/ ano.

Subvenções e auxílios

R$ 3.178.391,20

80%

Imunidade Tributária

R$ 633.978,87

20%

Total de recursos públicos

R$ 3.812.370,07

100%

Recursos públicos

R$ 3.812,370,07

78%

Recursos próprios

R$ 652.121,76

22%

Custo Total

R$ 4.464.491,83

100%

1 Fundação FEAC - Fundação privada, independente, de interesse público, sem vínculos político-
partidários, com fins não econômicos, fundada em 1964, que tem como missão, a promoção humana, a
assistência e o bem-estar social, com prioridade à criança e ao adolescente, em Campinas/SP que atua
na área da assistência Social, prestando Assessoramento técnico, administrativo e financeiro.

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FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BURNIER
CNPJ 46.064.283/0001-36

BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO GERAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023- Em reais

A T I V O 2023 2022 PASSIVO 2023 2022

A T I V O 4.827.801,15 5.704.691,88 P A S S I V O + PATRIMONIO LÍQUIDO 4.827.801,15 5.704.691,88

CIRCULANTE 3.341.870,09 4.274.496,11 CIRCULANTE 2.638.799,31 4.003.176,31

DISPONÍVEL 1.357.167,71 389.736,60 OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO 2.638.799,31 4.003.176,31

BENS NUMERÁRIOS 72.357,06 17.997,35 FORNECEDORES 1.189.157,76 102.714,45

Caixa............................................................. 72.357,06 17.997,35 Fornecedores c/ restrição................................ 1.065.955,35 84.257,64

BANCOS CONTA MOVIMENTO 865,32 100.268,19 Fornecedores s/ restrição................................ 123.202,41 18.456,81

Banco do Brasil............................................. 0,04 0,04 CONTAS A PAGAR/SUBVENÇÃO A REALIZ 1.330.455,71 3.795.762,38

Banco Itau S.A C/C 0720-1 .......................... 10,00 10,00 Subvenção convênio 03/19 SMS 1.124.234,83 3.510.867,50

Banco Itau S.A C/C 0884-5 .......................... 10,00 10,00 Subvenção convênio 03/19 Municipal 206.220,88 284.894,88

Banco do Brasil C/C 56241-6 157,40 100.248,15 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS 9.285,01 7.986,90

Banco do Brasil C/C 41434-4 566,56 - Imposto de Renda na Fonte a recolher ........... 4.303,85 3.173,27

Banco do Brasil C/C 41659-2 121,32 - Pis a recolher................................................... 854,98 594,96

APLICAÇÕES FINAN. CURTO PRAZO 1.283.945,33 155.471,06 ISS a recolher ................................................. 2.258,20 2.157,72

Aplic. Banco Itau S.A C/C 0720-1 ................ 62.686,47 90.073,72 CSL/Cofins e Pis retidos a recolher ................ 1.867,98 2.060,95

Aplic. Banco Itau S.A C/C 0884-5 ................ 81.093,85 65.794,14 OBRIGAÇÕES 57.308,96 47.486,61

Aplic. Banco do Brasil C/C 56241-6.. 167.262,40 - Ordenados a pagar.......................................... 24.840,00 17.614,00

Aplic. Banco do Brasil C/C 41659-2.. 974.861,00 Previdencia social a recolher........................... 25.629,06 20.798,42

(-)Projeção de rend aplic finan (1.958,39) (396,80) FGTS à recolher.............................................. 6.839,90 4.759,47

APLICAÇÕES FINAN. PRAZO FIXO - 116.000,00 Autonomos a pagar.......................................... - 4.314,72

Aplic. Banco Itau C/C 0884-5 renda fixa ....... - 121.794,39 PROVISÕES 52.591,87 49.225,97

(-)Projeção de rend aplic finan - (5.794,39) Provisão de férias ........................................... 37.102,27 34.728,64

CRÉDITOS 1.984.702,38 3.884.759,51 Provisão de PIS s/ férias ................................. 371,05 347,27

Adiantamentos Diversos............................. 44.291,23 4.418,09 Provisão de INSS s/ férias .............................. 12.150,37 11.371,79

Adiantamento a fornecedor........................... 39.902,32 - Provisão de FGTS s/ férias ............................. 2.968,18 2.778,27

Adiantamento de salário................................ 18,65 15,92 NÃO CIRCULANTE 389.664,10 467.569,52

Adiantamento de Férias................................ 4.370,26 4.402,17 FORNECEDORES A LONGO PRAZO 389.664,10 -

OUTROS CREDITOS 1.939.047,57 3.880.341,42 Subvenções a realizar - Longo prazo - 467.569,52

Outros créditos a receber ............................. 608.591,86 84.579,04 Subvenção convênio 03/19 SMS Federal - 453.197,52

Subvenção convênio 03/19 SMS Federal 1.124.234,83 3.510.867,50 Subvenção convênio 03/19 Municipal - 14.372,00

Subvenção convênio 03/19 Municipal 206.220,88 284.894,88 PATRIMONIO LIQUIDO 1.799.337,74 1.233.946,05

DESPESAS A APROP EXERCICIO SEGUIN 1.363,58 - RESULTADOS ACUMULADOS 1.799.337,74 1.233.946,05

Premios de seguro a aproprias 1.363,58 - RESULTADOS 1.799.337,74 1.233.946,05

NÃO CIRCULANTE 1.485.931,06 1.430.195,77 Superávit de exercícios anteriores................... 1.233.946,05 595.312,07

Outros créditos a receber .......................... - 467.569,52 Superávit de exercícios corrente...................... 565.391,69 638.633,98

Subvenção convênio 03/19 SMS Federal - 453.197,52 -

Subvenção convênio 03/19 Municipal - 14.372,00

IMOBILIZADO 1.465.954,77 935.554,72

Imobilizado.................................................. 1.465.954,77 935.554,72

Bens............................................................. 3.014.629,61 2.274.370,84

Máquinas e Acessórios................................. 2.769.609,85 2.064.114,15

Móveis e Utensílios....................................... 110.552,70 95.512,63

Instalações.................................................... 5.936,05 5.936,05

Processamento de dados ............................. 78.985,37 59.262,37

Telefone........................................................ 4,64 4,64

Maquinás e Equipamentos C/ restrição......... 18.185,00 18.185,00

Móveis e Utensílios C/ restrição.................... 27.476,00 27.476,00

Processamento de dados C/ restrição........... 3.880,00 3.880,00

(-) DEPRECIAÇÃO (1.548.674,84) (1.338.816,12)

Depreciação Maquinas e Equipa................... (1.393.315,18) (1.200.437,34)

Depreciação Móveis e Utensilios................... (104.674,05) (98.240,27)

Depreciação Instalações............................... (5.936,05) (5.936,05)

Depreciação Preocessamento de Dados...... (44.749,56) (34.202,46)

INTANGIVEL 19.976,29 27.071,53

Bens Incorporeos 45.675,74 43.875,74

Direito de uso de Softwares 45.675,74 43.875,74

(-) AMORTIZAÇÃO (25.699,45) (16.804,21)

Amortização de Software (25.699,45) (16.804,21)

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 2023, somando o Ativo e o Passivo, respectivamente,
a importância de R$ 4.827.801,15 (Quatro Milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e um reais, e quinze centavos )

NOTA 07 – DEVOLUÇÃO DE RECURSOS

Devolução de recursos do Termo de Colaboração no valor de R$ R$ 159.313,37 do
acordo número 633301/2023 da unidade Centro 120 parcelas e R$ 66.127,27 do acordo
636128/2023 da unidade Jardim Itatinga 87 parcelas.

A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as aplicáveis às
entidades e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações práticas contábeis adotadas no Brasil,
independente se causada por fraude ou erro

Campinas, 31 de Dezembro de 2023

Assinado de forma digital por EDNA ANTONIA PASSARELLA

KLEYTON ARLINDO Assinado de forma digital por KLEYTON EDNA ANTONIA PASSARELLA FDLNO: RcI=OB:0R7, 5o4=7IC6P7-1B8r3as7il, ou=AC SOLUTI Multipla v5,

ou=39157027000128, ou=Videoconferencia, ou=Certificado PF A3,

ARLINDO BARELLA:03131927909 FLORIO:07547671837 cn=EDNA ANTONIA PASSARELLA FLORIO:07547671837

BARELLA:03131927909 Dados: 2024.04.18 12:01:37 -03'00' Dados: 2024.01.23 11:56:13 -03'00'

Kleyton Arlindo Barella (Presidente ) Edna Antonia Passarella Florio (Contadora)

CPF : 031.319.279-09 CPF: 075.476.718-37

CRC : 1SP157848/O-4

NOTA 08 – DOAÇÃO DE IMOVEL

Doação de um imóvel situado em Campinas/SP a rua Dr. Guilherme Bolliger, 207 –Vila
Marieta, conforme partilha de Bens referente a. Matricula nº 225.365 do Terceiro Oficial de
Registro de Imóveis de Campinas.

DEMONSTRACAO DO FLUXO DE CAIXA - METODO DIRETO
0014 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BURNIER
CNPJ:46.064.283/0001-36

Folha: 000000

Data: 31/12/2023

Periodo: 2023
(Em Reais)

NOTA 09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBENÇÕES GOVERNAMENTAIS

A Entidade prestou contas aos órgãos convenentes acerca dos auxílios, subvenções e
contribuições repassados, em conformidade com as exigências contidas nas Instruções
Normativas nº 02/2016, alterada pela Resolução nº 03/2017 do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo e IN TCE/SP nº 01/2021 vigente na data de sua publicação em 09/2021, que tem
a atribuição constitucional de apreciar as prestações de contas.

NOTA 10 – ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL

O valor de isenção de contribuições para a seguridade social usufruída relativa à cota
patronal INS + RAT + TERCEIROS perfizeram no ano de 2023 o valor de R$ 633.978,87 e
assim demonstrados e foram integralmente aplicados na área da Educação.

COMPETENCIA

BASE DO INSS

%

VALOR

JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
13 SALARIO

181.727,76

170.299,48

172.569,69

178.685,31

178.851,36

180.977,79

195.743,35

186.785,92

189.398,50

201.525,28

191.278,20

197.799,71

139.950,45

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

26,80%

48.703,04

45.640,26

46.248,68

47.887,66

47.932,16

48.502,05

52.459,22

50.058,63

50.758,80

54.008,78

51.262,56

53.010,32

37.506,72

TOTAL

2.365.592,80

633.978,87

Campinas, 31 de dezembro de 2023.

Emiliano Matheus Bortoloto Bechini
Presidente

Antonio Carlos da Silva

TC-CRC 1SP 142.720-01

1 - DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

a) RECEBIMENTO DE DOAÇÕES/ CONVÊNIOS:

(+) Saldo final de doações/ convênios (ano anterior)................................................................................. -

(+) Receita de doações, convênio e cursos (ano atual)............................................................................. 5.135.318,07

(-) Saldo final de doações/ convênios (ano atual)...................................................................................... -

(=) TOTAL DE RECEBIMENTO DE CLIENTES........................................................................................ 5.135.318,07

b) PAGAMENTO DE FORNECEDORES:

(-) Saldo final de Fornecedores (ano anterior)........................................................................................... (102.714,45)

(-) Compras (ano atual).............................................................................................................................. (3.567.085,28)

(+) Saldo final de Fornecedores (ano atual)............................................................................................... 1.189.157,76

(=) TOTAL DE PAGAMENTO A FORNECEDORES.................................................................................. (2.480.641,97)

c) PAGAMENTOS DIVERSOS:

Adiantamento a Terceiros/Outros créditos................................................................................................. (563.885,96)

Impostos a recuperar.................................................................................................................................. -

Pagamento de Contas a Pagar.................................................................................................................. 404.150,46

Pagamento de IRPJ/CSLL ........................................................................................................................ -

Impostos sobre as Vendas......................................................................................................................... -

Despesas Tributárias................................................................................................................................. (11.168,50)

Mão de Obra e Encargos........................................................................................................................... (906.396,16)

Bolsa de estudos a residentes................................................................................................................... (3.402,00)

Outras Despesas Administrativas e Gerais............................................................................................... (41.385,75)

Outras Contas a pagar............................................................................................................................... (1.363,58)

(=) TOTAL DE PAGAMENTOS DIVERSOS.............................................................................................. (1.123.451,49)

d) OUTROS RECEBIMENTOS:

Receitas Financeiras/ Outras..................................................................................................................... 191.088,60

(=) TOTAL OUTROS RECEBIMENTOS.................................................................................................... 191.088,60

TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.722.313,21

2 - DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Aquisicao de Imobilizado............................................................................................................................ (742.058,77)

Baixa de Imobilizado.................................................................................................................................. -

TOTAL DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS.......................................................................................... (742.058,77)

3 - DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

Aquisicao de Empréstimos Bancarios........................................................................................................ -

Liquidação de Empréstimos Báncários...................................................................................................... -

Despesas Financeiras................................................................................................................................ (12.823,33)

Pagamento de Distribuição de Lucro ....................................................................................................... -

Aumento de Capital.................................................................................................................................... -

TOTAL DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS...................................................................................... (12.823,33)

(1+2+3) AUMENTO LIQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.................................................... 967.431,11

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INICIO DO ANO......................................................................... 389.736,60

VARIACAO OCORRIDA NO PERIODO......................................................................................................... 967.431,11

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FINAL DO ANO.......................................................................... 1.357.167,71

Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo de fluxo de caixa encerrado em 31 de Dezembro de 2023.

KLEYTON ARLINDO
BARELLA:03131927909

Assinado de forma digital por

KLEYTON ARLINDO

BARELLA:03131927909

Dados: 2024.04.18 12:02:00 -03'00'

EDNA ANTONIA
PASSARELLA

FLORIO:07547671837

Assinado de forma digital por
EDNA ANTONIA PASSARELLA
FLORIO:07547671837

Dados: 2024.04.18 09:43:47

Fundação Dr. João Penido Burnier

Kleyton Arlindo Barella

RG. 4.087.416

CPF:031.319.279-09

Edna Antonia Passarella Flório

Função : Contadora

CPF : 075.476.718-37

CRC : 1SP157848/O - 4

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