Diário Oficial do Município de Campinas 19/04/2024 | DOMCPS-SP

Padrão

Razão: FUNDACAO DR JOAO PENIDO BURNIER

CNPJ: 46.064.283/0001-36

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

L) Fornecedores a Longo Prazo

Alcon Brasil (817) - Aquisição de equipamento Luxor Enhanced conf. nf nr 434113,
no vr de R$ 668 mil, que será pago com rebate conforme contrato, em 48 parcelas
de R$ 13.916,58. Saldo R$ 389.664,10, a longo prazo, referente a 28 parcelas.

Notas Explicativas

Beneficente, Filantrópica, Caritativa e de Assistência Social Sem Fins Lucrativos
voltada para a Prestação de Serviços na Área da Saúde. É um hospital
especializado em doenças dos olhos, oferece através de seu corpo clínico
especializados em oftalmologia, consultas, exames complementares, e
tratamentos, sejam clínicos, laser, ou cirúrgicos aplicáveis às diversas patologias
oculares.

Foi constituída em 08 de abril de 1.965 conforme registro no cartório n° 1266 e
inscrição no CNPJ sob n° 46.064.283/0001-36. Como Instituição de Utilidade
Pública e Sem Fins Lucrativos, é Imune às Contribuições Federais, Estaduais e
Municipais, amparada pela Constituição Federal de 1.988 em seu artigo 150,
inciso VI, alínea c.

A administração da Instituição é pelo Diretor Dr. Kleyton Arlindo Barela conforme
seu Estatuto Social.

2 - APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

As demonstrações Financeiras foram elaboradas e apresentadas de acordo com a
ITG 2.002.

A seguir um resumo das principais práticas contábeis adotadas pela Instituição
para a elaboração das demonstrações:

A) Caixas e equivalentes de Caixa

Compreende os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações
financeiras. As aplicações financeiras são registradas pelo valor de aplicação
acrescido os rendimentos auferidos até a data de publicação do balanço.

B) Créditos

Representam principalmente valores de antecipações a funcionários e
antecipação de pagamentos a fornecedores.

C) Outros Créditos a receber (Curto Prazo)

Saldo pendente de R$ 608.591,86 nesta conta, sendo:

> R$ 340,00 referente pagamento realizado em duplicidade ao fornecedor
Solotica, NF 13944553, em 09/02/2023 (aguardando reembolso).

> R$ 608.251,86 referente bloqueio judicial por processo em andamento (R$
75.704,94 Banco do Brasil, R$ 8.824,10 Banco Itaú - Conta 720-1, ambos em
03/2022 e R$ 272.993,59 Banco do Brasil, R$ 63.511,26 Banco Itaú - Conta
720-1, R$ 66.294,99 Banco Itaú - Conta 884-5 em 01/2023 e R$ 120.922,98
Banco Itaú - Conta 884-5 em 02/2023).

2.693.147,10, verba Municipal R$ 93.046,00, verba Estadual R$ 982.771,32 e
verbas remanescentes o vr. de R$ 247.550,16.

Por um erro de política contábil, foi lançado em 05/2023 no valor de R$ 6.894,10,
como reversão no grupo de Receitas a devolução referente pagamentos
irregulares do convênio 03/19 conforme despacho nr 8141133, sendo o correto o
ajuste do Patrimônio Líquido, norma que será utilizada nos próximos exercícios.

As Receitas e Despesas da Instituição são lançadas com base em documentos
hábeis como: Notas Fiscais, Recibos, Extratos, Comprovantes de pagamentos e
outros documentos em conformidade com as exigências fiscais.

Campinas, 31 de dezembro de 2023.

Assinado de forma digital por KLEYTON ARLINDO

KLEYTON ARLINDO BARELLA:03131927909 BARELLA:03131927909

Dados: 2024.04.18 12:03:30 -03'00'

PRESIDENTE

KLEYTON ARLINDO BARELLA

CPF: 031.319.279-09

Assinado de forma digital por EDNA

EDNA ANTONIA PASSARELLA ANTONIA PASSARELLA

FLORIO:07547671837 FLORIO:07547671837

Dados: 2024.04.18 09:46:39 -03'00'

________________________C_O__N_T_ADORA _

EDNA ANTONIA PASSARELLA FLORIO
1SP157848/O-4

GRUPO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL

CNPJ: 46.116.281/0001-43; 46.116.281/0002-24 I.M.: 129075-4; 279662-7 C.C.:

3441.52.27.0137.01001; 3441.52.27.0248.01001

Subvenção convênio 003/19 Secretaria Municipal da Saúde (Verba Federal), saldo
de R$ 1.124.234,83 a receber até 02/2024.

Subvenção convênio 003/19 Secretaria Municipal da Saúde (Verba Municipal),
saldo de R$ 206.220,88 a receber até 02/2024.

D) Prêmios de seguros a apropriar

Saldo de R$ 1.363,58, referente a seguro de responsabilidade Civil profissional
AKAD, com vigência de 04/2023 a 04/2024.

E) Imobilizado

Os Bens do imobilizado, móveis e utensílios, maquinas e equipamentos,
instalações e intangível são demonstrados pelo custo de aquisição.

F) Depreciação e Amortização

Saldos referentes a depreciação lançada mensalmente calculada pelo método
linear as taxas previstas na legislação fiscal e levado em consideração o tempo de
vida útil estimado dos bens.

G) Fornecedores

Todos fornecedores apontam duplicatas vincendas a partir de janeiro/2024.

H) Contas a pagar / Subvenções a realizar (Curto Prazo)

Subvenção convênio 003/19 Secretaria Municipal da Saúde (Verba Federal), a
transferir para receita até 02/2024, com saldo no valor de R$ 1.124.234,83.

Subvenção convênio 003/19 Secretaria Municipal da Saúde (Verba Municipal), a
transferir para receita até 02/2024, com saldo no valor de R$ 206.220,88.

Termo aditivo contratado em 27/11/2023, encaminhado e ajustado o saldo contábil
em 01/2024.

I) Obrigações Tributárias

Os impostos e Contribuições apresentados são decorrentes da retenção sobre a
Folha de Pagamento (PIS e IRRF) e sobre a Prestação de Serviços dos Terceiros
(IRRF, ISS e Pis/Cofins e CSL), quando aplicável, e calculado de acordo com as
bases legais tributárias.

J) Obrigações Trabalhistas

Os valores a seguir representam, além dos salários a pagar, valores retidos dos
colaboradores a repassar para as associações de classe, ao INSS e os valores de
FGTS incidentes à folha de pagamento. Vale evidenciar que a folha é calculada
respeitando o Princípio da Competência e as legislações vigentes.

K) Provisões

O Montante da provisão foi determinado com base na remuneração mensal do
colaborador e no número de dias de férias a que já tenha direito bem como os
encargos sociais incidentes sobre os valores que foram objetos da provisão na
data de elaboração das Demonstrações Financeiras, respeitando o Princípio da
Competência.

GRUPO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL

Fundado em 29/09/1964 - CNPJ 46.116.281/0001-43
Organização da Sociedade Civil de Educação e Assistência Social, detentora do CEBAS

CRECHE MÃE CRISTINA

Fundada em 11/03/1977 - CNPJ 46.116.281/0002-24

Av. Eng. Antônio Francisco de Paula Souza, 700, Jardim dos Oliveiras, Campinas/SP
CEP 13.043-540 - Fone: 19-3276.4166 e 19-3271.1891

Portaria de Autorização de Funcionamento da Unidade Educacional - SME nº 104/2010 de 24/12/2010

BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO DOS EXERCÍCIOS
ENCERRADOS EM 31 / 12 / 2023 E 31 / 12 / 2022

ATIVO

1 2023 1 1 2022 1 1 Variação□

Caixa e Equivalentes de Caixa

Caixa 97,07 414,44 (317,37)

Bancos Conta Movimento - Sem Restrição 265,78 - 265,78

Bancos Conta Investimento - Sem Restrição 231.884,09 229.138,95 2.745,14

Bancos Conta Investimento - Com Restrição 69.976,22 160.596,44 (90.620,22)

Total do Disponível 302.223,16 390.149,83 (87.926,67)

Ativo Realizável - Curto Prazo

Adiantamento - Férias 38.958,56 27.145,58 11.812,98

Total do Ativo Realizável - Curto Prazo 38.958,56 27.145,58 11.812,98

Subvenções Municipais - Com Restrição

Convênio Secretaria Municipal da Educação 160.360,00 128.960,48 31.399,52

Créditos a Receber - Sem Restrição

Projeto Programa Infância em Foco - FEAC 12.356,58 - 12.356,58

Total do Ativo Circulante 513.898,30 546.255,89 (32.357,59)

Imobilizado

Terrenos 28.500,00 28.500,00 -

Edifícios e Instalações 590.792,41 590.792,41 -

Máquinas e Equipamentos 49.479,16 31.480,86 17.998,30

Móveis e Utensílios 39.549,06 39.549,06 -

Veículos 30.113,15 30.113,15 -

Informática: Computadores 12.256,29 9.108,29 3.148,00

Biblioteca 9.189,95 9.189,95 -

( - ) Depreciação Acumulada (231.328,59) (199.067,49) (32.261,10)

TOTAL DO ATIVO 528.551,43 539.666,23 (11.114,80)

TOTAL DO ATIVO 1.042.449,73 1.085.922,12 (43.472,39)

Eduardo Lopes Garcia
Presidente

CPF 222.756.168-88

Norberto Mattei
TC CRC 1SP078655/O-7

CPF 368.137.708-10