2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quadragésima Segunda Distribuição realizada
em 17 de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.071 (1)

ORIGEM : 12527717 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

RÉU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

BAHIA

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.072 (2)

ORIGEM : 3072 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.631 (3)

ORIGEM : 70004314977 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : JOSE ROQUE SANGALLI

ADV.(A/S) : GIUSEPPE FARIAS MARTINI (78539/RS) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 401.254 (4)

ORIGEM : AG - 487298 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ EMYGDIO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : PGE-RJ - ANA CRISTINA M. MENEZES

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.731 (5)

ORIGEM : 395742 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VALMIR DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : RENATO ANTONIO PAPPOTTI (145657/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.742 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.834 (6)

ORIGEM : 0596130025569 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FELIPE BARBOSA TADINI PATTA

IMPTE.(S) : ERICO VERISSIMO GRILLO DE BARROS (103673/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO

HABEAS CORPUS 149.834 (7)

ORIGEM : 0596130025569 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FELIPE BARBOSA TADINI PATTA

IMPTE.(S) : ERICO VERISSIMO GRILLO DE BARROS (103673/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO

HABEAS CORPUS 150.347 (8)

ORIGEM :424110 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : THIAGO FRANCISCO DOURADO

IMPTE.(S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.110 NO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.353 (9)

ORIGEM :416779 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ANDERSON DA SILVA LISBOA

PACTE.(S) : ÉVERTON ROSA LOPES

PACTE.(S) : LUCAS CAMARGO LARRATEA

PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS UNIKOWSKI

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO DOS SANTOS PIRES GONCALVES

PACTE.(S) : ÉVERSON LUÍS MENEZES DA ROSA

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.779 NO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.358 (10)

ORIGEM : 595020147010301 - JUIZ AUDITOR MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RONALDO MARTINS DA SILVA JUNIOR