2017 | STF

Padrão

OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.724 (27)

ORIGEM : 425062 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JONATHAN DONIZETE RIBEIRO BARBOSA

IMPTE.(S) : MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (250160/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.062 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.738 (28)

ORIGEM : 372897 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JAMIR AMADEU ALBUQUERQUE

IMPTE.(S) : GISELE DE OLIVEIRA LIMA (84368/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 372.897 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.739 (29)

ORIGEM : 413904 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : AMAURI APARECIDO ALVES

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.740 (30)

ORIGEM : 425285 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ROGERIO HENRIQUE DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.285 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.741 (31)

ORIGEM : 421589 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EDIVALDO PETROLINO DOS SANTOS

PACTE.(S) : JOÃO EDUARDO DE SOUZA SILVA

PACTE.(S) : WANDERSON FERNANDO ALVIM

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.589 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.742 (32)

ORIGEM : 388524 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DAVID LOPES EMÍLIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 388.524 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.743 (33)

ORIGEM : 420404 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MAICON WILLIAM MENDES DE SOUZA

IMPTE.(S) : TALES EDUARDO TASSI (248941/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.404 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.744 (34)

ORIGEM : 422743 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : HUGO DOMINGUES LEITE

IMPTE.(S) : WILLIAN HOLANDA DE MOURA (273032/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.743 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.745 (35)

ORIGEM : 851654 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JONAS PERONE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.746 (36)

ORIGEM : 73205 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DAVID ZANGIROLAMI (080049/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.748 (37)

ORIGEM : 86228 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FÁBIO JANDSON GOMES DE SOUZA

IMPTE.(S) : HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (21656/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.749 (38)

ORIGEM : 356417 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ANTONIO ALEX NEVES PEREIRA

IMPTE.(S) : JOSE ERLANIO RODRIGUES (12855/CE)

HABEAS CORPUS 150.750 (39)

ORIGEM : 420538 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARILUCIO ANDRADE VIEIRA

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.538 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.751 (40)

ORIGEM : 417653 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MÁRCIO ANDRÉ CAVALCANTI DA SILVA

IMPTE.(S) : ALEX SANDRO OCHSENDORF (162430/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.752 (41)

ORIGEM :423119 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JUSCELINO BRUNETTI JUNIOR

IMPTE.(S) : ELIAS CHAGAS NETO (77273/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.119 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.753 (42)

ORIGEM : 422272 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALEXSANDRO RIBEIRO

IMPTE.(S) : ELIAS MATTAR ASSAD (09857/PR, 261213/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.272 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.754 (43)

ORIGEM : 425326 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.326 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.755 (44)

ORIGEM : 370471 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JAIRO INÁCIO MARCELLINO