2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) :ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (16856/SC)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.756 (45)

ORIGEM : 425009 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADALTO GOMES DA SILVA

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.009 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.757 (46)

ORIGEM : 423574 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO COCCO

IMPTE.(S) : WILLIAM VACARI FREITAS (96083/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.574 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.759 (47)

ORIGEM : 00144003720171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : UBIRATAN DE MACEDO GARCIA

IMPTE.(S) : RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (126739/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.574 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.760 (48)

ORIGEM : 419330 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DIEGO CARDOSO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : FERNANDO BOBERG (28212/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.330 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.761 (49)

ORIGEM : 87730 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

IMPTE.(S) : JULIANA WIESE (42355/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 87.730 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.762 (50)

ORIGEM : 423792 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FRANCISCO SILVA NETO

IMPTE.(S) :OZAEL DA COSTA FERNANDES (52212/DF, 5510/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.792 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.764 (51)

ORIGEM : 425652 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WILLIAM KENNEDY DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSE BERALDO (64060/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.652 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.766 (52)

ORIGEM : 423736 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JORGE ALBERTO MARTINS

IMPTE.(S) :SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA (23592/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.736 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INQUÉRITO 4.645 (53)

ORIGEM : 00460457220154010000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1^a REGIAO

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
INVEST.(A/S) :SOB SIGILO
INVEST.(A/S) :SOB SIGILO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.377 (54)

ORIGEM : 35377 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : CLAUDIO LEMOS FONTELES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : BRUNO RODRIGUES DE LIMA (42319/BA)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.378 (55)

ORIGEM : 100794201749 - CONSELHO NACIONAL DO

MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : IGOR MIRANDA DA SILVA

ADV.(A/S) : JOAO BATISTA DE ALMEIDA (02067/A/DF, 29565/SP)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.375 (56)

ORIGEM : 7183 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.384 (57)

ORIGEM : 00008171220038150731 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

ADV.(A/S) : FABIO SILVA ALVES (147816/RJ) E OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECLAMAÇÃO 29.119 (58)

ORIGEM : 200432000011525 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ROBERTO SAID DE OLIVEIRA

RECLTE.(S) : LINTON CEZAR LOPES DE VASCONCELOS

ADV.(A/S) :ANTONIO AZEVEDO DE LIRA (5474/AM) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA FEDERAL DA 4a VARA FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 29.121 (59)

ORIGEM : 00001078860 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : EMERSON VIEIRA DE ABREU

ADV.(A/S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 29.125 (60)

ORIGEM : 00082555320168080012 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CARIACICA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

(NOME NOS AUTOS)

RECLDO.(A/S) : JUIZ PRESIDENTE DA 3a TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CARLOS ANTONIO GONCALVES DE JESUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS