CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1853093 - SP (2019/0371688-7)

RECORRENTE : NIVALDO DOMINGOS NEGRAO

ADVOGADOS : MARCIO ANTÔNIO MANCILIA - SP274675

BRUNO LUIS GOMES ROSA - SP330401

MARINA POLLI SICA - SP442195

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : P.E. DE BRITO & SIMPLICIO LTDA

INTERES. : PAULO EDUARDO DE BRITO

ADVOGADO : AMADEU VARGAS FILHO - SP184576

INTERES. : RONALDO PEREIRA FRANCO

INTERES. : RONALDO PEREIRA FRANCO

ADVOGADO : FÁBIO ABDO PERONI - SP219334

INTERES. : NILVA ALVES MARTINASSO

INTERES. : MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS

INTERES. : ROGERIO BREZOLINI

ADVOGADO : GIOVANNA DE LUCENA SANT´ANA - SP317123

INTERES. : MUNICIPIO DE IBIRA

PROCURADORE : DANIELA BOTTURA BUENO CAVALHEIRO COLOMBO - SP157459
S

MELVES GUILHERME GENARI - SP207872

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Atribuição em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1909500 - PR (2020/0261948-6)

EMBARGANTE : DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA - PR056111

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR038080

FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - PR056466

ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA - PR004931

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF044046

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : AEROSERVICE - CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA

ADVOGADO : JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO - SP070893

INTERES. : SAID FELÍCIO FERREIRA - ESPÓLIO

REPR. POR : PAULO EDUARDO FERREIRA - INVENTARIANTE

ADVOGADO : FAJARDO JOSÉ PEREIRA FARIA - PR029699

INTERES. : MAURO MENEGAZZO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : MUNICÍPIO DE MARINGÁ

PROCURADOR : FERNANDA LEITE ALLEGRINI - PR093258

INTERES. : CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

INTERES. : LUZ MOREIRA ADVOGADOS

ADVOGADOS : FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA - SP102385

CAMILA ABOLAFIO DE S E SILVA - SP203614

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA