RECURSO ESPECIAL Nº 1968990 - AM (2021/0346754-6)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA

ADVOGADOS : IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119

MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA - DF025268

AGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA

ADVOGADOS : IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF005119

MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA - DF025268

FABRICIO NERES COSTA - DF043574

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)

Redistribuição por prevenção do Ministro AFRÂNIO VILELA em 23/05/2024 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1981810 - SP (2021/0285869-7)

EMBARGANTE : FABIO PEREIRA TOME OLIVEIRA

ADVOGADO : WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA E OUTRO(S) - SP264293

EMBARGADO : MARIA CLARET BULGARELLI BAPTISTELLA

EMBARGADO : ROBERTO BAPTISTELLA

ADVOGADOS : FLÁVIO LUÍS UBINHA - SP127833

FERNANDO LUIS CARDOSO E OUTRO(S) - SP220394

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
1984562 - SP (2021/0293573-4)

EMBARGANTE : CBRA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA

INCORPORADOR DO

_ C.W.G.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADOS : RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146

FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213

RUY JANONI DOURADO - SP128768

CAROLINA DE MOURA AZEVEDO TUMA FARAH - SP374597

THALES ROMANO COELHO - SP481368

EMBARGADO : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1986464 - SP (2021/0320821-0)

EMBARGANTE : RODRIGO FELICIO

ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI - SP125000

CLÁUDIO HAUSMAN - SP146000