JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR - SP274839

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF026544

LUÍS FELIPE DALÓIA - SP336319

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : ALEX ARAUJO CLAUDINO

ADVOGADOS : ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO - SP094357

ESTEVÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - SP139374

JOHANN HOMONNAI JÚNIOR - DF042500

LUCAS CARDOSO - SP373325

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

CONCORREM MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO RIBEIRO DANTAS

MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1992424 - SP (2022/0079867-9)

RECORRENTE : EDENILO MOREIRA LEMOS

ADVOGADOS : OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - ES013449

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI - ES030464

RECORRIDO : PEDRO AUGUSTO RIBEIRO NOVIS

ADVOGADOS : AMAURI MANZATTO - SP090642

BRUNA MARIA NUNES MILANI - SP240785

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1707013 (2020/0125478-6) em 23/05/2024 às
16:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1998117 - DF (2022/0114814-0)

RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL

PROCURADORA : TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459

RECORRIDO : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. INCORPORADOR DO

_ NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO BATISTA ROCHA - GO011971

MARCO ANTÔNIO FERNANDO CRUZ - SP134324

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS - SP273321

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Atribuição em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2044041 - CE (2013/0219577-9)

EMBARGANTE : INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A - INACE E OUTROS

ADVOGADOS : JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES - CE001509

PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF010167

RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF013057

JOSÉ LINDIVAL DE FREITAS JÚNIOR - CE013116

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE020433

PEDRO PARENTE TEIXEIRA - CE025266

EMBARGADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A