RECORRIDO : ELIANA SOUZA LIMA ALVES

ADVOGADOS : EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA - CE031606

FRANCISCO ANDRÉ ALCANTÂRA DE OLIVEIRA - CE037183

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2133796 - AM (2024/0113970-6)

RECORRENTE : J R DE B

ADVOGADOS : HEBERT SHINITI TAKANO - AM010717

LUCIANO ANDRADE LAGO - AM015271

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2133958 - CE (2024/0112652-6)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : RUY WILLIAM MAIA

ADVOGADO : LUIS CARLOS LISBOA SILVA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2134171 - CE (2024/0116410-1)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA DE CASSIA MATOS DE LIMA

RECORRIDO : MARIA LOURDES MARTINS TEIXEIRA

RECORRIDO : MARIA LUCILENE DE ANDRADE DA SILVA

RECORRIDO : JOAO OTAVIANO DE ANDRADE

RECORRIDO : JOSE ARAUJO DA SILVA

RECORRIDO : ANA CELIA TEIXEIRA DE SOUSA

RECORRIDO : SANDRA HELENA ANDRADE OLIVEIRA

RECORRIDO : MARIA PEREIRA DA SILVA

RECORRIDO : FRANCISCO MARTINS TEIXEIRA

RECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ANDRADE

ADVOGADOS : JEOVAM LEMOS CAVALCANTE - DF001666A

JORGE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE016812

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2135064 - RS (2024/0121870-0)

RECORRENTE : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

BIODIVERSIDADE

RECORRIDO : INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS VIVI LTDA -

MICROEMPRESA

ADVOGADO : MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA - SC024027

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1929127 (2021/0086889-5) em 23/05/2024 às
11:45