CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2114186 - SE (2023/0441910-8)

EMBARGANTE : PATRÍCIA MACHADO DIDONÉ

EMBARGANTE : LUCIANO GUIMARAES MATA

EMBARGANTE : RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO
EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA

EMBARGANTE : RFS HOLDING S A

EMBARGANTE : EJS HOTEIS E TURISMO S.A.

EMBARGANTE : PACU HOLDING LTDA

OUTRO NOME : PACU HOLDING EIRELI

EMBARGANTE : EDISON JOSE DOS SANTOS - ESPÓLIO

EMBARGANTE : RAIRA SANTOS CORDOVA

OUTRO NOME : RAIRA FREITAS SANTOS

EMBARGANTE : NAIARA FREITAS SANTOS CARDOSO DORIA

OUTRO NOME : NAIARA FREITAS SANTOS

EMBARGANTE : ROSA MARIA FREITAS SANTOS

EMBARGANTE : MAIRA SANTOS STIPHOUT

ADVOGADOS : LUCIANO GUIMARÃES MATA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AL004693

PATRÍCIA MACHADO DIDONE (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA016528

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2119748 - SP (2024/0018911-3)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : TEB TECNOLOGIA ELETRONICA BRASILEIRA LTDA

ADVOGADO : LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA - SP418121

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2122499 - SP (2023/0365694-4)

EMBARGANTE : WIEDEN + KENNEDY BRASIL COMUNICACAO LTDA.

ADVOGADO : HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826

ADVOGADOS : RENATA FOIZER SILVA MANZONI - DF023602

FELIPE JIM OMORI - SP305304

AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA - SP467887

ANDRÉ FÁBIO KOSCAK - SP501755

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO - SP210922
S

LUCAS REIS VERDEROSI - SP316219