RECORRIDO : MARIA VANUSA COSTA

RECORRIDO : LUCIANO DE SOUSA COSTA

RECORRIDO : MARIA CILENE COSTA

RECORRIDO : MARIA SILVANIA COSTA

ADVOGADO : ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB016415

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139592 - PB (2024/0135715-0)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRENTE : MARIA ANGELA SITONIO WANDERLEY

RECORRIDO : MARIA ANGELA SITONIO WANDERLEY

ADVOGADOS : LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA -

PE016329

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE016297

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2095579 (2023/0322402-9) em 23/05/2024 às
09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2139597 - SP (2024/0146761-1)

RECORRENTE : HAROLDO ADILSON MARANHO

ADVOGADO : JUNIO BARRETO DOS REIS - SP272230

RECORRIDO : SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE OURINHOS

ADVOGADOS : ALINE SIMÕES BALDINI - SP374017

KARINE SILVA DE LUCA - SP375307

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MUNICÍPIO DE OURINHOS

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139607 - PB (2024/0138192-5)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRENTE : LEONÍLIA MARIA DE AMORIM

RECORRIDO : LEONÍLIA MARIA DE AMORIM

ADVOGADOS : LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA -

PE016329

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE016297

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2095576 (2023/0322394-2) em 23/05/2024 às
08:00