CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139609 - PB (2024/0138208-6)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRENTE : WASHINGTON GUILHERMINO DOS SANTOS

RECORRIDO : WASHINGTON GUILHERMINO DOS SANTOS

ADVOGADOS : RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139610 - PB (2024/0138202-5)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRENTE : BERNADETE DE LOURDES DA CRUZ MEDEIROS

ADVOGADOS : LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA -
PE016329

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE016297

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115

RECORRIDO : UNIÃO

RECORRIDO : BERNADETE DE LOURDES DA CRUZ MEDEIROS

ADVOGADOS : LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA -
PE016329

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE016297

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139615 - CE (2024/0139818-3)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : FRANCISCO WILLIAM MENEZES DA MOTA

RECORRIDO : DALTON DELANNO GOMES DA MOTA

RECORRIDO : DARLANY DELANE GOMES DA MOTA

RECORRIDO : DELANY DARLENY GOMES DA MOTA

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139616 - CE (2024/0139823-5)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA ELIZABETE FRANCILINO DE SOUSA

RECORRIDO : MARIA MARGARETH FRANCILINA

RECORRIDO : MARIA DE JESUS FRANCELINO DE MELO

RECORRIDO : FRANCISCO NACELIO FRANCELINO DE MELO