RECORRIDO : MARIA VILANI FRANCELINO

ADVOGADO : GLEISSIELÉM MOREIRA DE SOUSA - CE040197

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139622 - CE (2024/0139848-6)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO

CEARASINTSEF

OUTRO NOME : O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ- SINTDEF/ CE

RECORRIDO : MARIA JOSE RODRIGUES PINHEIRO

ADVOGADO : ADERLINE TAVARES FARIAS - CE009528

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139623 - CE (2024/0139868-8)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : GENERI LIMA DE SOUSA

REPR. POR : JOELMA LIMA DE SOUSA - CURADOR

ADVOGADOS : HERVELT CESAR ALVES DA SILVA - CE020660

IGOR CRUZ AZEVEDO - CE023563

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139627 - CE (2024/0139871-6)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : FLAVIA TEIXEIRA CAVALCANTE RODRIGUES

RECORRIDO : FLAVIO TEIXEIRA CAVALCANTE

RECORRIDO : FABIANO TEIXEIRA CAVALCANTE

RECORRIDO : FATIMA CAVALCANTE MEDEIROS

RECORRIDO : FAUSTO TEIXEIRA CAVALCANTE

RECORRIDO : FRANCISCO TEIXEIRA CAVALCANTE

RECORRIDO : FATIMA CAVALCANTE MEDEIROS - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139629 - CE (2024/0140058-2)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : PAULO RODRIGO TENORIO

RECORRIDO : MARIA DIVINA TENORIO

RECORRIDO : VERA LUCIA TENORIO

RECORRIDO : JURANDY TENORIO

RECORRIDO : MARIA BERENICE TENORIO

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ