OUTRO NOME : LTV ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

ADVOGADOS : JOÃO ANTÔNIO LOPES - RJ063370

CINTYA RIBEIRO CHAVES - RJ230963

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139460 - PB (2024/0131581-4)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRENTE : PATRICIA IRIS LOBO E SILVA

RECORRIDO : PATRICIA IRIS LOBO E SILVA

ADVOGADOS : LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA -
PE016329

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE016297

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE - PB012715

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB017897

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2095484 (2023/0320990-0) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139513 - CE (2024/0132271-6)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : ANTONIO LADISLAU DE SIQUEIRA - ESPÓLIO

RECORRIDO : SUELENE DE MARILAQUE SIQUEIRA SILVA - POR SI E

REPRESENTANDO

RECORRIDO : EDINALDO VANINI DE SIQUEIRA

ADVOGADO : LUCIO RENATO OLIVEIRA VASCONCELOS - PE027367

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139549 - BA (2024/0147808-4)

RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO : WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA011552

ADVOGADA : CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA008564

RECORRIDO : ROQUE DE JESUS SANTOS

ADVOGADO : CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO - BA033411

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2479872 (2023/0369598-2) em 23/05/2024 às
16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139585 - PB (2024/0135677-1)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA LUCIA COSTA BRANDAO