CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2143697 - SP (2024/0171190-6)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : JOAO CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADO : JACKELINE ALVES DOS SANTOS - SP209750

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2143740 - SP (2024/0171497-3)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : JOSE GERALDO SILVESTRE

ADVOGADOS : VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP094932

ANDREIA GARCIA DE MELO - SP373514

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2143993 - CE (2024/0173057-1)

RECORRENTE : BERMAS MARACANAÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COURO LTDA

ADVOGADOS : FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE015361

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS - CE022128

VICTOR VALENÇA MAIA - CE038700

LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO - CE042244

GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUES - CE046123

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA - CE046405

LEVI OLIVEIRA MATOS - CE043243

EDUARDO MACIEL DE MELO PEIXOTO BARREIRA - CE044819

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144036 - CE (2024/0166210-7)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

RECORRIDO : MARCOS ANTONIO DA SILVA

RECORRIDO : JULIO CESAR DA SILVA

RECORRIDO : MARIA DE LOURDES DA SILVA DE SOUSA

RECORRIDO : MARIA GEORGETE DA SILVA

ADVOGADOS : FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA - CE019466

THAIS CATARINNE UCHOA DE OLIVEIRA - CE031361

PAULO CESAR MISINO - CE020817

JESSICA MARIA ALVES DE MELO - CE031404

TERC INTER : JOAO ANTONIO DA SILVA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144037 - CE (2024/0166425-3)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ