OUTRO NOME : RHODIA BRASIL LTDA

ADVOGADOS : FABIANA CARSONI ALVES FERNANDES DA SILVA - SP246569

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391

LETICIA AZEVEDO ANDARE - SP453287

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144377 - SP (2024/0175381-2)

RECORRENTE : GAFISA S/A.

ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213

RECORRIDO : ADRIANO MOSCOSO CICARELLI

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144405 - ES (2024/0175627-2)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO : FRANCISCO CESAR DALEPRANE

ADVOGADO : ROSIANE XAVIER - ES021747

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144550 - SP (2024/0176580-4)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : AMARILDA NATALIA PIRES

ADVOGADO : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC033279

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144588 - RJ (2024/0176764-6)

RECORRENTE : UNDEROCEAN SERVICOS MARITIMOS LTDA
ADVOGADOS : GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA - RJ135127

RAMON DE ANDRADE FURTADO - RJ211372

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144589 - RJ (2024/0176772-3)

RECORRENTE : LETICIA MAGALHAES DA SILVA E SILVA

RECORRENTE : LETICIA SILVA DE OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO : RUDI MEIRA CASSEL - RS049862A

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL