RECORRIDO : ANTONIA OLINDINA MESQUITA DE LIMA

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144039 - CE (2024/0166427-7)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

RECORRIDO : ANDRE ALMEIDA GURGEL MOREIRA

RECORRIDO : ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA FILHO

RECORRIDO : CLAUDIA MONTENEGRO RAMALHO

RECORRIDO : _______ __________ _______

ADVOGADOS : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183

ANTÔNIO EMERSON SATIRO BEZERRA - CE018236

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES - CE017000

FRANCISCO SCIPIÃO DA COSTA - CE023945

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES - CE023968

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS - CE040439

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144051 - PB (2024/0169265-2)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : DORALICE ABRANTES GADELHA DE PONTES - ESPÓLIO

RECORRIDO : VALDONICE DE PONTES MARTINS

RECORRIDO : NIRALICE DE PONTES RIBEIRO

RECORRIDO : NIDOVAL PONTES GADELHA

RECORRIDO : NECI DE GOES PONTES

ADVOGADOS : ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB018788

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB019384

RODRIGO LUNGUINHO CANDIDO - PB011762E

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 329851 (2013/0110435-2) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2144058 - CE (2024/0169468-4)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : JOSEFA ARISTIDA DA SILVA DA FONSECA

RECORRIDO : REJANE SILVA DA FONSECA DOS SANTOS

RECORRIDO : REGIA SILVA DA FONSECA

RECORRIDO : GERALDO DA FONSECA JUNIOR

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2144197 - SP (2024/0174078-2)

RECORRENTE : RHODIA BRASIL S.A.