Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MG064029

AGRAVADO : BENEDITO FACCO

ADVOGADOS : FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322

ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379

BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593

AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1239167 - SP
(2018/0018843-3)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : 1991 COMUNICACAO EIRELI - ME

ADVOGADOS : FLÁVIO SPOTO CORRÊA E OUTRO(S) - SP156200

GABRIEL GUIMARÃES GERMANO - SP460138

VIVIANE MORENO LOPES - SP164089

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS - SP131379

ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES - SP330378

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : MARCOS BRANDÃO WHITAKER E OUTRO(S) - SP086999

AGRAVADO : MUNICIPIO DE BARUERI

ADVOGADO : PRISCILLA OKAMOTO E OUTRO(S) - SP166813

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1384302 - MA (2013/0142590-

0)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : INSTITUTO SEMEAR

OUTRO NOME : AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL

AGRAVANTE : SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES - DF008203

HUGO DAMASCENO TELES - DF017727

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA005927

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - DF061500

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
1389639 - SP (2018/0285486-3)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ALDAVINO DELL AGNESE

AGRAVANTE : DEUSDETE ALVES

AGRAVANTE : JOAO LUIZ FREDERICO

AGRAVANTE : JOSE RAIMUNDO MAGALHAES BARBOSA

AGRAVANTE : JUSCELINO MELES DA FONSECA

AGRAVANTE : MANOEL ANTONIO MESSIAS

AGRAVANTE : MARIO LUCHINI JUNIOR

AGRAVANTE : MOACIR MOREIRA DE LIMA

AGRAVANTE : VALMIR ROSA DE OLIVEIRA