Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgInt no RE no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL Nº 566164 - GO (2014/0315839-3)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : D P DE O

ADVOGADOS : MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH - GO021297

SARA FRANÇA EUGÊNIA - GO032581

DANÚBIA PADRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - GO030219

AGRAVADO : C C DE V

ADVOGADOS : WOLF DO CARMO ARAÚJO - GO016319

MÔNICA ARAÚJO DE MOURA - GO026024

ANDREIA MEDAS BRANCO HUET DE BACELLAR - GO035236

AgRg no RE no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 743339 - RS (2022/0150885-4)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : VITOR DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : FELIPE RIETH SGARBOSSA - RS100351

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 764851 - MA (2015/0196309-0)

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS

EMBARGANTE : GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO

ADVOGADO : RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO - MA022437

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 768537 - SP
(2015/0205780-5)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE
SÃO PAULO - COOPERCITRUS

ADVOGADOS : REGINALDO MARTINS DE ASSIS - SP034709

ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO(S) -
DF013101

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA E
OUTRO(S) - DF015776

AGRAVADO : YOUSSEF ASSAD EL DROUBI

AGRAVADO : YASSIN EL DROUBI

ADVOGADOS : FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469

CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986

AgRg no RE no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 785169 - GO (2022/0366453-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES