Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30010 - DF (2024/0030800-7)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA

ADVOGADO : DENISE DE ALMEIDA ANDRADE - DF036229

AGRAVADO : UNIÃO

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RECURSO EM MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 66497 - RJ (2021/0146129-2)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : RICARDO PEREIRA GUIMARAES

ADVOGADOS : RODRIGO COSTA MAGALHAES - RJ120356

RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA - RJ147983

MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO - RJ167524

CAMILA MONTEIRO GONZALEZ - RJ211533

EMBARGADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : JULIA VINHAES TORTIMA - RJ095276

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº
72015 - MT (2023/0280297-8)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : AGROPECUARIA SANTO CRISTO LTDA

ADVOGADO : ALEXANDRE TORRES VEDANA - PR031410
AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO : MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA - MT002394

AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 184054 - GO
(2023/0249465-8)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : REGINALDO NUNES DE MOURA (PRESO)

ADVOGADOS : DARSO PEREIRA GARCIA - GO030293

HERICK PEREIRA DE SOUZA - GO039492

ALINE PEREIRA DE SOUZA - GO053452

AILTON BATISTA DA SILVA - GO061613

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº 268035 - MS (2012/0259993-8)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

AGRAVANTE : J B DE A T

ADVOGADOS : TIAGO BANA FRANCO - MS009454

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD - MS010790

AGRAVADO : N B C

ADVOGADO : CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA E OUTRO(S) - MS006090