Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ASDGHIG KISSAJIKIAN

AGRAVANTE : ANDRÉ KISSAJIKIAN

AGRAVANTE : SUELY KISSAJIKIAN DA SILVEIRA

AGRAVANTE : VANDA KISSAJIKIAN MORDJIKIAN

ADVOGADO : JOSÉ MAURO MARQUES - SP033680

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE - SP182048
BERNARDO SANTOS SILVA - SP439786

EDcl no AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2268162 - PE (2022/0395180-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : A D DE C B

ADVOGADO : MANUEL DA MOTTA VIEIRA - PE034670

EMBARGADO : R L C

ADVOGADO : MARIA VIVIANE MONTEIRO DELGADO - PE033006
INTERES. : R L C

AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2275162 - SP
(2023/0006280-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : K Y

ADVOGADO : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no RE no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL Nº 2276721 - SP (2023/0007819-2)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : DOUGLAS DA SILVA DUARTE

ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO SANCHES - SP075987

GRAZIELA MARIA CANCIAN - SP229460

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : ADERLAN DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADOS : SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO - SP382382

PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS - SP430519

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2279858 - SP
(2023/0010256-7)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : EURICO VELLOSO DE FARIA

AGRAVANTE : CAROLINA ELENA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADOS : HERACLITO ANTONIO MOSSIN - SP029689

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN - SP254921

PAULO MARTINS CASON - SP391732